A história da carreira diplomática e suas possibilidades de atuação

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    11/03/2020 . min de leitura

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A diplomacia é um instrumento da política externa, para que, de forma pacífica, os Estados desenvolvam suas relações tanto bilaterais quanto multilaterais. A diplomacia é diferente da política externa, enquanto a segunda é entendida como última análise pela Chefia de Governo de um país, a primeira é vista como uma ferramenta para auxiliar a política externa, por meio de atuação dos diplomatas.

Neste conteúdo você vai entender como nasceu a diplomacia e qual era o perfil dos diplomatas da época, além de saber um pouco mais sobre o que faz um diplomata nos dias de hoje e os requisitos para ingressar na carreira.

Como nasceu a Diplomacia?

Não se sabe uma data específica, mas foi na Era Mesopotâmica que existiu relato do documento mais antigo sobre atos diplomáticos. O assunto que tratava era a delimitação de fronteiras entre a cidade de Lagash e território de Umma, ambas cidades mesopotâmicas.

Você sabia que, enquanto o Ocidente desenvolvia a diplomacia, o Oriente já estava avançado? A China, na Antiguidade, desenvolvia termos de especificidade, como meios eficazes de comunicação e resolução de conflitos com os demais países. Na época do Império, a cidade chinesa influenciou os territórios em sua volta e desenvolveu organizações diplomáticas junto com a otimização por meio de concurso. 

Você tem ideia de quais assuntos eram cobrados? Na Dinastia Lý, hoje em dia Vietnã, por exemplo, era cobrado arte diplomática que é prática de negociações, ação muito utilizada por um diplomata nos dias de hoje, você não acha? 

Por outro lado, os povos islâmicos, desenvolveram os direitos das gentes e direito diplomático, como inviolabilidade e obrigações convencionais. No século XV, o surgimento da diplomacia concretizava nos estados italianos devido às consequências políticas e má organização. O embaixador possibilitou uma renovação institucional e atribuiu para a pacificação da península italiana. Sendo assim, com estas mudanças deu origem ao renascimento entre a figura do príncipe e Estado. 

Foi nesta época que nasceu a diplomacia moderna. No século XII houve a primeira missão diplomática em Milão no ano de 1446 em conjunto ao governo de Florença. Ademais, a Espanha foi o primeiro país a consolidar um representante exterior. Enquanto, no século XVI as atividade diplomáticas tornaram-se mais frequentes, Henry Wotton, diplomata da época, determinou que “um homem correto enviado ao estrangeiro para mentir por sua pátria” este era o diplomata. 

Você sabe qual era o perfil dos diplomatas desta época?

Os diplomatas eram membros da nobreza ou políticos em geral. Não tinham muita experiência com relações exteriores. Com esta dificuldade, criou-se uma conjunto de diplomatas especificados em Missões no exterior, o que resultou futuramente, nos Ministérios do Exterior. 

Os chefes de Missão eram organizados por ordem de importância nos eventos diplomáticos. As regras eram diversas dependendo de países, uma eram muito confusa, como a diferenciação de diplomatas da república e monarquia ou em questão religiosa. O Congresso de Viena criou um “sistema de precedência diplomática” até o século XX.

“Painting of Vienna Congress Delegates by Johann Baptist Isabey” O Congresso de Viena por Jean-Baptiste Isabey, 1819. Fonte: GettyImage

O que faz um diplomata?

Se eu te perguntasse o que faz um diplomata, o que viria imediatamente a sua cabeça? Viagens, reuniões com presidentes de vários países, ternos, gravatas, conhecimento de várias línguas? Espere! Não que tudo isso seja irrelevante, mas esse cenário monta uma ideia estigmatizada do que vem a ser um diplomata e quais são suas tarefas e atributos diários. O objetivo deste texto é esclarecer alguns pontos sobre essa profissão e desmistificar algumas teorias. 

Um diplomata, de modo geral, é responsável por representar, informar e negociar, oficialmente, os interesses de um determinado país perante os governos de outras nações e instâncias internacionais, além de fortalecer os vínculos de cooperação com seus parceiros externos e prestar assistência a residentes no exterior, que são do seu país de origem. 

Tem a possibilidade de alçar, ao longo de sua jornada, assuntos diversificados como direitos humanos, meio ambiente, temas sociais, promoção da cultura de seu país, energia, paz e segurança, promoção comercial, investimentos, cooperação para desenvolvimento, cooperação educacional, cerimonial e protocolo, entre outros tópicos, que vão desde a aplicação direta de negociação até intervenção social, caso necessário. 

As funções exercidas por um diplomata, se modificam de acordo com o seu setor de atuação, que relaciona-se diretamente a estrutura básica do órgão do qual ele atua, que no caso do Brasil, é o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o ministro brasileiro responsável pelo setor, é o embaixador Ernesto Araújo. No Brasil, os postos de um diplomata brasileiro, são regidos pela Lei no 11.140/2006, que em seu Artigo 13, classifica os postos em A, B, C, e D, que são separados de acordo com o grau de representatividade da missão, as condições específicas de vida na sede e a conveniência da administração, o posto A é o de maior grau de representatividade, e o D de menor grau. 

Possibilidade de atuação 

As principais áreas de atuação na diplomacia são o consular e o diplomático (das embaixadas), sendo que o consular possui o foco nos cidadãos e o diplomático, nos interesses internacionais, vale ressaltar, que esta divisão de atividades é algo intrínseco da atividade, não é uma distinção adotada apenas em solo brasileiro. No viés consular, o diplomata pode cuidar da emissão de vistos, visitar pessoas que tenham sido presas no exterior, por algum crime que tenha sido cometido, entre outras atribuições. No viés diplomático, os embaixadores representam o país em questões políticas, em conjunto com agentes políticos de outros governos, em diversos acordos, tratados e demais questões bilaterais. 

No Brasil, o diplomata ingressa após ser aprovado em todas as fases do CACD (Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, realizado pelo Instituto do Rio Branco), no cargo de terceiro-secretário e com base em critérios estabelecidos e também por merecimento, poderá ser promovido a segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro da segunda classe e ministro da primeira classe (embaixador). 

Os cargos ocupados podem variar um pouco de um país para outro, entretanto, um modelo é definido a partir de convenções internacionais, a saber:

  • Chanceler: O termo é de origem francesa e referia-se ao oficial da corte que era responsável pela chancela (o selo real), utilizado para dar credibilidade aos documentos enviados pelo rei. Nos países europeus, o título é dado ao primeiro-ministro, ou premiê, já na América Latina, nomeia-se o ministro das Relações Exteriores, que é superior aos demais diplomatas. Em suma, o chanceler é responsável pela última palavra, à despeito de uma negociação ou decisão de seu país.
  • Embaixador: Cargo imediato do chanceler, dentre suas principais atribuições, encontra-se a posição de chefe de uma embaixada, que é uma missão diplomática em solo estrangeiro. No Brasil, os embaixadores são os diplomatas de carreira, entretanto, há casos de embaixadores que receberam esse título diretamente do presidente da República.
  • Cônsul: Tem como principal foco, cuidar das pessoas de seu país que se encontram no exterior. Isso significa que, eles tratam de assuntos legais relacionados a oficialização de casamentos, emissão de certidão de nascimento e votos para cargos políticos. São separados de acordo com o grau de importância em consulados-gerais (instalados na cidade mais importante de um determinado país), consulados (alocados em cidades grandes) e vice-consulados (presentes em uma cidade fronteira, em pequenos escritórios).
  • Adidos: São funcionários responsáveis por ministérios que tratam de assuntos específicos. No Brasil, conta-se apenas com adidos militares nas embaixadas, que lidam com a comunicação com as Forças Armadas e os ministérios de Defesa no estrangeiro, visto que são indicados pelo próprio ministério. 

Requisitos 

Agora você deve estar questionando: tá, agora eu já sei a origem da profissão, o que faz um diplomata e quais são as possibilidades de atuação, MAS, o que eu preciso fazer/saber para de fato me tornar um? 

Para ser um diplomata no Brasil, é necessário ser brasileiro nato, ter atingido a maioridade, estar assíduo com as obrigações eleitorais, possuir diploma de conclusão de curso do ensino superior, – emitida por universidade brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação – e apresentar aptidão física e mental para a realização das atribuições do cargo de diplomata, ratificadas por um exame admissional e no caso dos candidatos do sexo masculino, é necessário também, estar em dia com o serviço militar.

Além de todos esses pré-requisitos, o candidato precisa ser aprovado no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), que é realizado desde 1996, com frequência de pelo menos uma vez ao ano. O CACD é o sucessor do CPCD – Concurso de Preparação à Carreira de Diplomata, que foi o principal meio de entrada até 1995. A aprovação no CACD garante ingresso ao cargo de terceiro-secretário. 

O CACD é composto por duas fases:

  • Primeira fase: É constituída de uma prova teste, eliminatória, com questões de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia, direito e direito internacional público.
  • Segunda fase: É uma prova escrita, eliminatória e classificatória, de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito, direito internacional público, língua espanhola e língua francesa.

Este post foi produzido por Beatriz Ghezi e Luana de Souza do Diário das Nações.

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    O Diário das Nações é uma página de caráter jornalístico criada em abril de 2018 por estudantes do curso de Relações Internacionais, ensino médio e demais colaboradores com o objetivo de informar sobre os principais acontecimentos no âmbito político-governamental em todas as partes do mundo.


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