CACD & Ano Eleitoral: o que esperar?

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    Clipping
    11/01/2022 . min de leitura

Com o início do novo ano, está oficialmente aberta a temporada de especulações cacdísticas! 2022 ainda tem a particularidade de ser ano de Copa do Mundo eleições presidenciais. De quatro em quatro anos, sempre surgem os mesmos questionamentos:

Vai ter CACD em ano eleitoral… Vai ser no primeiro semestre… Até quando pode ser publicado edital?, etc 

Essas são apenas algumas das dúvidas que, em anos eleitorais, se somam aos tradicionais dilemas que todo CACDista enfrenta no início de um novo ano. Buscando aliviar a angústia e reduzir a incerteza, preparamos esse post para responder a pergunta: 

“O que esperar do CACD 2022?”

A verdade é que, por enquanto, ainda não temos informações oficiais sobre a realização do próximo certame. O Clipping não tem bola de cristal, mas reunimos informações e tecemos algumas análises para desmistificar boatos e delimitar cenários.

Para responder as dúvidas relacionados ao ano eleitoral e avaliar os rumos que o CACD tomará em 2022, vamos passar pelos seguintes pontos: 

  1. O que diz a lei? 
  2. Histórico do CACD
  3. Projeção de cenários
  4. Teremos mudanças no CACD?
  5. E agora, o que fazer?

Bora.

O que diz a lei?

As eleições impactam a realização do CACD.

Não há escapatória. De quatro em quatro anos, a corrida eleitoral tem consequências para a realização do CACD e de concursos públicos em geral. Para entender exatamente quais são essas consequênicas, é preciso analisar a Lei das Eleições (9504/97). Em seu artigo 73, a lei prevê que: 

“Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

[…]

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

[…]

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo. (período eleitoral)”

A partir desses trechos, é possível identificar que não existe restrição em relação à realização de concursos. Assim, quando alguém disser que não pode haver concurso público em ano eleitoral, é só indicar a leitura do inciso V do artigo 73 da lei 9504/97.

Mas atenção, porque há certas limitações. A lei restringe a nomeação de aprovados em anos eleitorais. Conforme indicado pela alínea c do artigo 73, é vedada a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até o início do período eleitoral. 

“Clipping, quando começa o período eleitoral? O que significa homologação?” 

O período eleitoral tem início três meses antes do primeiro turno das eleições. A homologação é o processo por meio do qual a administração pública confirma, no diário oficial, a conclusão de todas as etapas do concurso

Com essas informações, podemos começar a fazer algumas análises. Por exemplo, se as eleições de 2022 ocorrerem no dia 02 de outubro, conforme previsto pelo calendário eleitoral, as nomeações poderão acontecer para concursos homologados até 02 de julho. E se homologar depois desta data? Sentimos muito, mas a posse vai chegar só em 2023!

Além disso, também vale conferir o edital do CACD 2020/21, que afirma que: 

“14.5.2 O prazo de validade do concurso será de 90 dias, a contar da data de publicação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.”

Ou seja, após a publicação do resultado final, deve-se aguardar 90 dias para a publicação de um novo edital. Por que isso? Em relação aos concursos públicos federais, a Lei 8.112/1990, em seu art. 12, § 2º, veda a realização de novo concurso, enquanto estiver válido edital anterior do mesmo órgão para o provimento das mesmas vagas: 

“Art. 12 § 2º – Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.”

Quando o resultado final do último CACD foi publicado? A portaria que homologa o resultado final do CACD 2020 foi publicada no dia 14 de outubro de 2021. 

Tendo essa data como parâmetro e o prazo de validade de 90 dias, um novo edital só poderia ser publicado a partir de 12 de janeiro (quarta-feira).

Sabemos que você já deve estar olhando para o calendário e fazendo algumas contas, mas calma. Além de conhecer as limitações legais, também precisamos analisar o histórico do CACD, que é exatamente o que faremos a seguir. Mas antes de passarmos para a próxima seção, vamos recapitular três informações-chave: 

  • É vedada a nomeação de aprovados em concursos públicos durante o período eleitoral, que começa três meses antes da eleição.
  • O edital do CACD 2020/21 vence em 12 de janeiro. A partir dessa data, um novo edital pode ser publicado a qualquer momento.
  • O CACD 2022 deve ser homologado em 02 de julho, para que novos diplomatas sejam nomeados ainda esse ano.

Histórico do CACD

O CACD ocorre todos os anos, desde 1946, com exceção ao ano de 2020 😷. Ainda assim, sempre surgem dúvidas em relação à realização do concurso em anos eleitorais. Já tiramos essa preocupação do caminho, certo? 

Como vimos acima, de acordo com a Lei das Eleições, não há restrições quanto à realização de concursos, mas existe uma restrição quanto às nomeações. Por isso, podemos concluir que, baseado no histórico de realização do CACD, haverá concurso em 2022.

Teoricamente, o edital do CACD de 2022 poderá ser publicado a partir do dia 12 janeiro, porém cabe destacar que apenas duas vezes, em 2011 e em 2012, o concurso foi iniciado em janeiro. Não acredita? Compilamos as datas de publicação dos últimos 11 editais:

A gente sabe o que você está pensando agora. “Qual foi o calendário do CACD nos últimos anos de eleições federais?”. Para prever cenários, precisamos analisar o histórico. Vamos analisar os anos de 2018, 2014 e 2010 com um pouco mais de atenção.  

O que aconteceu em 2018? 

O que aconteceu em 2014? (além do 7X1) 

O que aconteceu em 2010?

O CACD respeitou as limitações para nomeação durante as eleições passadas. Tanto em 2010 quanto em 2014, a homologação do resultado final ocorreu três meses antes do pleito eleitoral, permitindo a nomeação dos novos diplomatas no mesmo ano. 

Já em 2018, a posse dos novos diplomatas só ocorreu em 2019, pois a homologação do resultado final aconteceu durante o período eleitoral. Conseguimos ver que se trata de uma escolha.

O Itamaraty quer os novos diplomatas nomeados no mesmo ano do CACD? Em 2010 e em 2014, essa foi a vontade do MRE, o que não se verificou em 2018. 

E em 2022, qual é a vontade da Casa do Rio Branco?

Essa é uma pergunta que responderemos, mas não agora. Por enquanto, basta guardar o seguinte:

  • De modo geral, a tendência é a realização do CACD no segundo semestre, com edital publicado em junho;
  • Em anos eleitorais, não há um padrão quanto à realização do concurso no primeiro ou no segundo semestre;

Quais são os cenários possíveis? 

Já sabemos que a vontade da administração pública determinará a realização do CACD, mas esse é um ponto muito subjetivo que o Clipping não consegue delimitar. Voltemos às datas então. Vamos analisar o espaçamento temporal entre as principais fases administrativas e avaliativas dos últimos três concursos

Um ponto fora da curva é o CACD 2020/21. Entre idas e vindas, o concurso foi suspenso, remarcado e suspenso novamente, de forma que a primeira fase só ocorreu em 13 de junho de 2021, quase um ano depois da publicação do edital. 

A nossa análise, no entanto, foca nos padrões, que são resumidamente, cerca de: 

  • 60 dias entre o Edital e TPS; 
  • 30 dias entre o TPS e a segunda fase.
  • 20 dias entre o resultado final e a homologação.

Aqui, cabe uma ressalva importante: em 2018 e em 2019, tivemos cerca de 5 dias entre a segunda e terceira fases. Naqueles anos, todas as provas discursivas foram consideradas provas de segunda fase.

Já em 2020/21, as provas discursivas voltaram a ser divididas em duas fases diferentes, de modo que tivemos mais de um mês entre a segunda e a terceira. 

Também é preciso fazer uma ressalva quanto ao período entre a realização da prova de terceira fase e a publicação do resultado final, em 2019. Naquele ano, devido à divulgação do número de inscrição dos candidatos nas folhas de respostas, as provas tiveram de ser corrigidas uma segunda vez, o que estendeu esse prazo. 

Essas informações são importantes para criarmos os cenários a seguir, em que pretendemos conectar todos os fatos importantes trazidos até agora. Atenção! Como são muitos, cuidado para não confundir! 

#Cenário 1: O Itamaraty planeja a posse de novos diplomatas ainda para 2022 

Para que a posse ocorra em 2022, o concurso precisaria ser homologado até 02 de julho. A partir disso, vamos supor que existem duas opções: 

  1. O resultado final é divulgado cerca de 60 dias depois da terceira fase, que ocorre 5 dias depois da segunda.
  2. O resultado final é divulgado cerca de 30 dias depois da terceira fase, que ocorre cerca de 40 dias depois da segunda. 

Vamos considerar que a homologação do concurso ocorra cerca de 20 dias após a publicação do resultado final. Com isso,fazendo a matemática reversa, tendo dia 02 de julho como data limite da homologação, temos as seguintes datas: 

As datas foram adaptadas para os dias de prova, que são sexta-feira, sábado e domingo. 

Conforme a tabela, percebe-se que a nomeação só será possível, em 2022, se o Edital for publicado na segunda quinzena de janeiro de 2022. A segunda opção, com três fases avaliativas e mais de 30 dias entre a segunda e a terceira fases, como ocorreu em 2020, é pouco provável. Para que isso ocorresse, o edital já deveria ter sido publicado.

Nesse caso, é possível que voltemos a ter todas as provas discursivas na segunda fase, com apenas uma semana entre as provas de inglês e de português e as avaliações de economia, geografia, política internacional, história, direito, espanhol e francês.

#Cenário 2: O Itamaraty planeja a posse de novos diplomatas para 2023 

Agora você já sabe como pode ser o CACD 2022, caso o Itamaraty queira nomear seus novos diplomatas ainda esse ano. No entanto, é bom reforçar mais uma vez o fato de que o resultado do concurso pode sair a qualquer momento do ano eleitoral. O único ponto em que há restrições se refere à nomeação dos aprovados. 

Dito isso, a análise do histórico do CACD permite a identificação de outro padrão do concurso: acontecer no segundo semestre. Conforme a lista mostrada acima, dos últimos 11 editais:

  • 6 foram divulgados em junho; 
  • 2 foram divulgados em janeiro; 
  • 1 foi divulgado em fevereiro; 
  • 1 foi divulgado em julho; 
  • 1 foi divulgado em novembro;

Ou seja, mais da metade no segundo semestre. Caso esse padrão, que foi adotado nos últimos três anos, se mantenha em 2022, os novos diplomatas serão empossados só em 2023. 

Por fim, é bom lembrar que as datas apresentadas foram utilizadas a título de exemplificação, visando discutir quais são as possibilidades, e portanto, não representam informações oficiais. Como já comentamos, por enquanto, informações oficiais ainda não foram divulgadas. 

Teremos novidades no CACD? 

Sempre surgem boatos de que a estrutura da prova vai mudar de alguma forma. No entanto, esses comentários precisam ser analisados com ceticismo, porque o  processo seletivo para a carreira diplomática é marcado pela continuidade, ou seja, não ocorrem mudanças extremas na estrutura do concurso. 

Dito isso, você também deve estar se perguntando: e o número de vagas, vai mudar? É bom lembrar que não tivemos posse de diplomatas ano de 2020. Os candidatos aprovados em 2021 inscreveram-se no edital de 2020, de modo que respondem a uma demanda daquele ano. Com isso, muitos esperam que o próximo edital ofereça um maior número de vagas. 

Além disso, existe uma velha esperança entre os CACDistas: a oferta de 100 vagas anuais. Esse fenômeno, que explicamos melhor neste post, ocorreu entre os anos de 2006 e 2010 e deixou esperanças de que possa acontecer de novo. Mas vamos à realidade: 

  • Não é possível dizer se o concurso terá vagas a mais em 2022 devido aos atrasos causados pela pandemia. 
  • É pouco provável que o CACD ofereça novamente 100 vagas anuais. 

O que podemos esperar, tendo em vista o histórico dos últimos 10 anos? Entre 20 e 30 vagas. Basta analisar a tabela abaixo:

AnoVagasInscritosDemanda
2020256.218248,72
2019206.411320,55
2018265.294203
2017305.939198
2016304.925164
2015225.271239
2014184.151230
2013306.490216
2012306.423214
2011267.180276

E agora, o que fazer?

A primeira coisa a se fazer é respirar fundo! Depois de todas essas informações você deve estar se perguntando: 

“Quando será publicado o edital?”

Entendemos sua angústia e estamos aqui justamente para te ajudar. Sobretudo porque compartilhamos a mesma ansiedade e também queremos respostas. O Clipping é formado por CACDistas que, como você, aguardam o CACD 2022.

Acreditamos que há vontade política, no Itamaraty, para que o concurso seja realizado no primeiro semestre, de modo que os novos diplomatas sejam nomeados ainda esse ano. Apesar do histórico do CACD e do calendário apertado, um ponto fundamental nos faz acreditar que, provavelmente, o edital será publicado ainda em janeiro.  

Em 2021, os aprovados no CACD iniciaram o curso de formação no Instituto Rio Branco na mesma semana em que tomaram posse, ainda em novembro. Isso demonstrou a vontade do MRE de preencher as salas do instituto. Por que?

A suspensão do concurso e os sucessivos adiamentos tiveram consequências para a casa dos riobranquinos. Com a formatura da turma de 2019, seus corredores ficaram vazios. Havia pressa para iniciar a nova turma de diplomatas. 

A realização do CACD 2022, no segundo semestre, implicaria na nomeação dos aprovados em janeiro de 2023. Como consequência, seria mais um ano de salas vazias. 

Além disso, é notório o déficit de pessoal que o Itamaraty enfrenta. O somatório de muitos diplomatas se aposentando com o atraso na seleção de terceiros-secretários pode comprometer as atividades do órgão. Com cerca de 1.537 diplomatas, há uma certa dificuldade em manter relações diplomáticas habilitadas com os outros 192 membros da ONU, além da Santa Sé, a Ordem Soberana e Militar de Malta, a Palestina e as Ilhas Cook e Niue. 

Para evitar esses cenários, é possível que, nas próximas semanas, o edital seja publicado no Diário Oficial da União.  

Essa é uma possibilidade, um cenário entre vários. Compilamos todos esses dados e informações para que você possa tomar sua decisão, sem depender de boatos que sempre surgem. Mesmo em um universo de incertezas, ainda é possível encontrar certas referências.

Por aqui, esperamos que o Clipping possa ser uma de suas referências. 


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