Coletes amarelos: o que é e o que quer o movimento?

  • Clipping
    11/02/2019 . 7 min de leitura
coletes amarelos

Amigos do Clipping, nesse artigo resumiremos os principais tópicos referentes aos coletes amarelos. É tema constante nos noticiários internacionais, mas ainda pouco explorado no Brasil.

Dividimos o post da seguinte forma:

Vamos ao post 😉

1. Quem são os coletes amarelos?

Os coletes amarelos (giles jaunes, em francês) são responsáveis por um movimento espontâneo e considerado apartidário que surgiu, a partir das redes sociais, na França em Outubro de 2018  e se estendeu para outros países.

O movimento teve início com moradores afastados dos grandes centros urbanos que protestavam contra a alta do combustível. Embora a pauta inicial do movimento tenha sido o aumento no preço do combustível, evoluiu para uma insatisfação com o alto custo de vida na França e para a defesa da saída do presidente Emmanuel Macron, que tem uma baixas taxa de aprovação.

Vejamos as principais demandas dos coletes amarelos…

2. O querem os coletes amarelos

2. 1 Fim da alta no preço dos combustíveis

A primeira reivindicação do grupo foi o preço de combustível na França. A  gasolina subiu nos últimos meses em razão de um imposto aplicado pelo governo francês com vistas a reduzir o uso de combustíveis fósseis. Essa era uma estratégia do governo do presidente Macron para incentivar uso de tecnologias ecologicamente corretas.

Ah Clipping, mas por que a alta dos preços dos combustíveis afetou tanto os franceses? Lá o sistema de transporte não é bem desenvolvidos, não tem metrô, etc?

Então… Para o francês que vive fora dos grandes centros urbanos, há uma forte dependência do carro como um meio de deslocamento. Portanto, um aumento no preço dos combustíveis reflete em um aumento no custo de vida para boa parte da população que vive fora das grandes metrópoles.

Hoje, após 4 meses, o movimento passou a abranger outras várias reivindicações.

Embora o estopim do movimento dos coletes amarelos tenha sido o aumento no preço dos combustíveis na França, foram elencadas outras cerca de 42 reivindicações do movimento (link para matéria em francês).

2.2  Outras reivindicações:

Outras reivindicações associadas ao aumento do poder aquisitivo e menos impostos para pequenos e médios comerciantes e mais impostos para os “grandes” foram se agregando à bandeira contra a alta dos combustíveis fósseis.

Confira algumas reivindicações:

  • Fim do aumento das taxas sobre combustíveis ;
  • Proteção à indústria francesa;
  • Mais impostos para os “grandes” (McDonald´s, Google, Amazon, Carrefour)
  • Aumento do salário mínimo líquido para 1300 euros (atualmente é  1.171 euros);
  • Aumento da aposentadoria mínima para 1200 euros (atualmente é 630 euros);
  • ver mais exigências dos coletes amarelos;

A reivindicação mais controversa merece um tópico à parte abaixo e diz respeito ao próprio funcionamento da democracia francesa.

2.3 Democracia mais direta?

A reivindicação mais controversa dos coletes amarelos  é que os eleitores tenham o direito de convocar consultas diretas à população por meio de um Referendo de Iniciativa Cidadã (RIC: référendum d’initiative citoyenne).

A Constituição Francesa já prevê atualmente a possibilidade de realização de referendos. No entanto, a iniciativa para convocar esses referendos é do governo.

Diferentemente do que existe atualmente no sistema francês, no sistema de Referendo de Iniciativa Cidadã (RIC)  (link em francês) reivindicado pelos coletes amarelos, os próprios eleitores teriam a iniciativa para propor diretamente referendos que poderiam, sem recorrer ao Parlamento, anular leis, tratados ou mesmo revogar o mandato do Presidente eleito antes do fim. Esse modelo de referendo proposto pelos coletes amarelos tem como inspiração o modelo de referendo da Suíça, país reconhecido por adotar em seu modelo político mecanismos de  democracia direta.

💡Democracia direta 

Democracia direta é um regime no qual os cidadão exercem diretamente o poder sem a intermediação de representantes eleitos. Historicamente, o recurso a “democracia direta” pode ser constatada em diversos movimentos revolucionários, como a Revolução Francesa (1789) e a Comuna de Paris (1871).  Atualmente, boa parte das democracias incorporam em suas constituições mecanismos de democracia direta como o “referendo”, que pode ser usado pontualmente para consulta popular.  No entanto, esses mecanismos não dispensam um sistema de representantes eleitos.

O governo francês se posiciona de forma reticente contra o Referendo de Iniciativa Cidadã. No entanto, houve lançamento de alternativas para a busca de um diálogo com os manifestantes.

Macron propôs o lançamento de um “Grande Debate Nacional”, uma iniciativa do governo que propõe o fomento de debates locais sobre as seguintes áreas: transição ecológica;  política fiscal e gastos públicos;  democracia e cidadania e organização do Estado e serviços públicos.

3. Impactos internacionais dos coletes amarelos

3.1 Não-intervenção

Recentemente, o Vice Primeiro-Ministro italiano, Di Maio, foi até França encontrar com líderes do movimento dos coletes amarelos. Esse deputado pertence a um partido chamado Movimento 5 Estrelas com propostas bem parecidas com o movimento dos coletes amarelos, como colocar cidadãos comuns no poder e estabelecer uma democracia direta na Itália (no caso do M5S através do uso da internet). 

Essa interação foi vista como uma intervenção em assuntos domésticos e gerou uma crise diplomática entre França e Itália. A França convocou seu embaixador na Itália para consultas e qualificou o encontro como:

“uma provocação sem precedentes, não aceitável entre países vizinhos e parceiros na União Europeia”

💡Princípio da não-intervenção

O princípio da não-intervenção é um dos princípios fundamentais do Direito Internacional  Público. De acordo com esse princípio, Estados não devem intervir direta ou mesmo indiretamente em assuntos internos de outros Estados. Na linguagem diplomática, convocar um embaixador que está em outro país para consultas é uma forma de sinalizar que há um momento de tensão entre dois países.

Vale a pena mencionar que o movimento dos coletes amarelos reverberou em outros países que também sofreram alta recente nos combustíveis como Bélgica e Alemanha.

Na Inglaterra, coletes amarelos pró-Brexit surgiram para demandar a demissão da Primeira Ministra Theresa May. Nos EUA, a luta dos coletes amarelos contra a alta nos impostos sobre combustíveis para encorajar novas tecnologias ecologicamente corretas foi usada por Trump para criticar o Acordo de Paris (que diz respeito ao compromisso firmado por diversos países, durante a conferência climática COP21 coordenada pelas Nações Unidas. Tem como objetivo reduzir a emissão de gases de efeito estufa através do incentivo a práticas ecologicamente corretas):

“Dias e noites muito tristes em Paris. Talvez seja a hora de acabar com o ridículo e extremamente caro Acordo de Paris e devolver o dinheiro para as pessoas através de impostos menores? O Estados Unidos está muito à frente nisso e foi o único grande país onde as emissões reduziram no último ano!” (Tradução livre)

Na Europa, o denominador comum desses movimentos similares aos coletes amarelos é a alta do custo de vida e um sentimento de incompreensão das elites políticas com relação ao povo.

4. Conclusão

O movimento dos coletes amarelos, ainda em curso na França, iniciou-se como um movimento contra a alta do imposto sobre combustíveis fósseis e várias demandas foram incorporadas ao longo dos últimos meses.

No núcleo da questão sobre o movimento dos coletes amarelos está a questão por formas de participação mais diretas na democracia.

Elaboramos um mapa mental pra você completar com as informações que achar relevantes sobre os coletes amarelos. Agora é com você! Bons estudos 😉

mapa mental coletes amarelos

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