Em agosto de 2023 foi divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores o documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, que compila estatísticas atualizadas sobre a quantidade de nacionais que vivem fora do Brasil.
A estimativa das estatísticas possuem o ano-base de 2022 e seus dados foram enviados pelos postos do Itamaraty no exterior.
A Rede Consular Brasileira
Segundo o Itamaraty, os consulados no exterior oferecem uma ampla variedade de serviços aos brasileiros, atuando como emissores de documentos, passaportes e outros documentos de viagem, servem como pontos de atendimento da Justiça Eleitoral e para o Alistamento Militar. De acordo com o órgão, somente em 2022, foram produzidos mais de 434 mil serviços consulares.
A rede consular brasileira no exterior presta auxílio aos cidadãos residentes fora do Brasil e aos turistas brasileiros que viajam ao exterior em várias situações emergenciais, como prisões, hospitalizações, falecimentos, violências e desvalimentos.
Conforme o documento, em 2022, as repartições consulares brasileiras atenderam cerca de 115 mil casos de brasileiros que necessitaram de assistência no exterior, e em todas as situações, os servidores procuraram “pautar sua atuação pelo objetivo precípuo de assegurar acolhimento, bem-estar e segurança a qualquer cidadão brasileiro, independente de gênero, raça ou situação migratória”.
No documento, o Itamaraty afirma que em 2022 a atuação consular durante o conflito na Ucrânia mostrou-se essencial para o resgate de 230 nacionais. No último ano, por ocasião das eleições presidenciais, a rede consular brasileira organizou a abertura de mais de mil seções eleitorais em 97 países, assegurando o exercício do dever cívico de quase 700 mil brasileiros que se inscreveram para votar no exterior.
Nacionais no Exterior
Conforme o documento do MRE, são cerca de 4,5 milhões de brasileiros residentes no exterior. Para atender esses brasileiros, o MRE conta com com redes de 196 postos no exterior, entre embaixadas com serviços consulares, consulados-gerais, consulados e vice-consulados.
Os cinco consulados-gerais com jurisdições onde estão as maiores concentrações de brasileiros são: Nova York, Boston, Miami, Lisboa e Londres. Juntos, esses consulados-gerais são responsáveis por mais de 1,6 milhão de cidadãos.
Com o passar dos anos, a população brasileira que reside no exterior aumenta cada vez mais. De 2021 para 2022 houve um crescimento de 4%.
Nacionais no Exterior: América do Sul
A América do Sul abriga 646.730 brasileiros. A maioria deles estão alocados no Paraguai (254 mil), Guiana Francesa (91,5 mil) e Argentina (90,3 mil).
Nacionais no Exterior: América do Norte
Na América do Norte estão 2.078.170 brasileiros. Somente os Estados Unidos alocam 1.900.000 nacionais, em seguida temos o Canadá (133,1 mil) e o México (45 mil).
Nacionais no Exterior: América Central e Caribe
Conforme os dados, a América Central e Caribe comporta 8.777 brasileiros.
O país com o maior número de brasileiros é o Panamá (3,5 mil), seguido da Costa Rica (1,8 mil) e da República Dominicana (900).
Nacionais no Exterior: Europa
No continente europeu estão residindo 1.490.745 brasileiros. Na Europa, Portugal é o país que mais comporta brasileiros, são 360 mil nacionais.
Logo após temos: Reino Unido (220 mil) e Espanha (165 mil).
Nacionais no Exterior: Oriente Médio
O Oriente Médio acolhe 59.230 brasileiros. O Líbano é o país que mais acomoda brasileiros no continente, são 21 mil pessoas.
Em seguida temos Israel (14 mil) e Emirados Árabes Unidos (9,6 mil).
Nacionais no Exterior: África
No continente africano temos 39.600 brasileiros acomodados. Sendo a Angola o país de destino de muitos brasileiros (27 mil), seguida da África do Sul (3,9 mil) e Moçambique (3 mil).
Nacionais no Exterior: Ásia
Na Ásia, são 222.053 brasileiros abrigados. A maior comunidade brasileira fica no Japão (206,9 mil).
Um pouco atrás temos a China (5,9 mil) e Singapura (2 mil).
Nacionais no Exterior: Oceania
A Oceania, que conta com 7 postos, comporta 53.430 cidadãos brasileiros.
A sua maioria estão alocados na Austrália (46.6 mil) e Nova Zelândia (6,6 mil).
A Classificação dos Postos no Exterior
Os postos são classificados em 4 tipos: A, B, C e D. Essa classificação é feita pelo Ministérios das Relações Exteriores e segue os fatores:
- grau de representatividade da missão;
- condições específicas de vida na sede;
- conveniência da administração.
As cidades com boas condições de vida, que geralmente estão situadas em países desenvolvidos, alocam os postos A. Enquanto os postos D podem apresentar algumas peculiaridades quanto às estruturas e condições de trabalho.
Em agosto de 2023 foi publicada a Portaria Nº 476, que estabelece a lotação numérica e a classificação dos postos no exterior.
Comparando com a portaria de 2022, os postos que tiveram alteração na classificação foram:
- E Assunção B > C
- E Buenos Aires A > B
- E Estocolmo A > B
- E Helsinque B > C
- E Jacarta C > D
- E Kuwait C > D
- E La Paz C > D
- E Lima B > C
- E Talin B > C
A Comunidade Brasileira
Para o Ministério das Relações Exteriores, as comunidades brasileiras no exterior não são apenas receptoras de serviços e atendimentos dos consulados, mas são parte fundamental do “esforço de promoção da imagem do Brasil no mundo”.
Ao compartilhar nossa cultura, por meio de nossas histórias, nossa música, nossa gastronomia e nosso modo de vida, os brasileiros tornam-se representantes dos valores do nosso país.
Os consulados, além dos serviços que podem prestar, devem atuar na identificação de oportunidades para incentivar eventos de capacitação e integração das comunidades nos seus locais de residência.O Itamaraty reforça que o mapeamento das comunidades brasileiras não é apenas para o aperfeiçoamento no atendimento, mas também serve como uma ferramenta de identificação de oportunidades de valorização do fator humano nas relações do Brasil com o mundo.
