O despotismo é uma forma de governo na qual todo o poder se concentra em um único governante, que controla de forma isolada e arbitrária aqueles que estão sob seu domínio. O despotismo é praticado por um déspota, indivíduo que faz uso do seu poder autoritário em um Estado ou nação.
O despotismo é tido como uma das formas de governo mais simples, uma vez que em um governo despotista não há qualquer preocupação com a criação de leis que norteiem a nação: ele parte da premissa de que o poder detém a razão.
O despotismo, contudo, se difere de outras formas de governo arbitrárias: o déspota não encontra nenhuma oposição expressiva por parte do povo. Contrariamente ao absolutismo e às ditaduras, por exemplo, no despotismo a população não tem condições de se sobrepor ao tirano.
Índice
- Quais são as principais características do despotismo?
- Qual a origem do despotismo?
- Quem foram os primeiros déspotas?
- Despotismo na Contemporaneidade
- Despotismo na história do Brasil
- Quais os melhores exemplos de despotismo na atualidade?
- Como estudar para o CACD?
Quais são as principais características do despotismo?
No despotismo o indivíduo que governa faz uso de seu poder para tiranizar e oprimir aqueles que não seguem suas determinações, uma vez que o poder está acima da razão.
A ideia de despotismo está intimamente ligada aos conceitos de absolutismo, tirania e ditadura, porém se difere destes uma vez que no despotismo não há apelação ou prática contra o poder do senhor: não há oposição por parte do povo oprimido. Nas ditaduras, por exemplo, o governante precisa se sobressair ao “poder do povo”. Muitas vezes os déspotas chegam ao poder através da própria democracia, convertendo-se posteriormente em um governo autoritário.
Qual a origem do despotismo?
- De onde veio o conceito?
A origem etimológica da palavra “déspota” vem do grego despotēs, cujo significado em português é “senhor”. Apesar do conceito ter se transformado ao longo do tempo, sua essência remonta à Antiguidade, principalmente na Grécia e em Roma. O termo romano utilizado era dominus, mas significava a mesma coisa: a forma de poder exercida pelos senhores de escravos.
Apesar da essência do termo vir da relação entre os senhores e seus escravizados, os primeiros déspotas foram os grandes imperadores que exerciam um poder soberano, irrestrito, autoritário e inalienável em relação ao povo, que era subjugado.
Os herdeiros desses imperadores, durante os impérios Bizantinho, Latino, Búlgaro e Sérvio também recebiam a alcunha de déspota, que funcionava como um título de nobreza.
A ideia de despotismo da Antiguidade conversa com o significado do termo nos dias de hoje: uma forma de governo, uma forma de exercício da soberania delegada pelo titular do poder político, que por sua vez, define a forma do Estado ou regime político.
Quem foram os primeiros déspotas?
- Despotismo oriental
Conhecido como “modo de produção asiático”, a forma como a economia surgiu no Oriente foi aquilo que podemos chamar de precursor do despotismo.
Com o desenvolvimento da agricultura e a mudança da forma de vida do ser humano – que abandonou o nomadismo –, em locais como Índia, China e Egito, a atividade se tornou a propulsora das comunidades. Os terrenos pertenciam ao Estado e a produção agrícola era também controlada por ele, de maneira centralizadora.
O tipo de poder exercido pelas figuras dos imperadores, reis e faraós é considerado um tipo de despotismo, o despotismo oriental, por consolidar uma sociedade dividida em classes onde os governantes controlavam de acordo com seus desígnios individuais.
Os grandes impérios da Antiguidade tiveram também governos despotistas.
O Imperador Otomano Mourad IV, cujo poder era absoluto e que governou entre os anos de 1623 e 1640. O “Grande Turco”, como era conhecido, além de possuir um grande exército era senhor de um extenso território no Oriente – que contemplava a Grécia, toda a Ásia Menor, as extremidades das possessões venezianas, a Ásia Mediterrânea e os mares da África até Gibraltar.
O sistema despótico antigo era baseado não somente na força, mas também na submissão do povo.
- Despotismo Esclarecido
Em voga em muitos lugares desde a Antiguidade, o despotismo era tido como uma característica típica do Oriente e totalmente incompatível com a civilização ocidental/europeia do do século XVIII.
Nessa época a Europa vivia o período que ficou conhecido como o Iluminismo ou o século das luzes. No Iluminismo a razão era tida como o único caminho para se chegar ao conhecimento, a ciência e o conhecimento acumulado eram valorizados e a noção de que o universo era governado por leis físicas, e não divinas, ganhava cada vez mais espaço.
Grandes pensadores surgiram nesse período, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu, Diderot e D’Alembert. Os dois últimos buscaram reunir todo o conhecimento produzido à luz da razão num compêndio dividido em 35 volumes: a Enciclopédia (1751-1780). A publicação da Enciclopédia contou com a participação de vários expoentes iluministas como Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau.
Na Enciclopédia produzida pelos franceses, em 1772, o verbete “Despotismo” é definido como “um governo tirânico, arbitrário e absoluto de um só homem. Tal é o governo da Turquia, da Mongólia, da Pérsia e quase toda a Ásia”.
Contudo, o sistema de governo déspota também se fez presente na Europa durante o período do Iluminismo: conforme os ideais progressistas avançavam sob o continente europeu, começaram também as tentativas, por parte dos governantes, de desenvolver princípios iluministas como o racionalismo, o bem estar social, investimento na educação, sem renunciar contudo ao seu poder totalitário.
A monarquia europeia não fez nenhuma concessão dos preceitos absolutistas da monarquia ou sequer expandiu os direitos políticos para as demais camadas da população. Por isso, o despotismo ocorrido durante o século XVIII ficou conhecido como “Despotismo esclarecido”, expressão cunhada posteriormente pelo historiador Wilhelm Roscher, já em 1947.
Com o intuito de melhorar a vida de seus súditos do ponto de vista material e social, alguns reis europeus implantaram uma série de reformas. Os Estados foram reestruturados, modernizados e houve uma dinamização das políticas administrativas, econômicas e culturais dentro dos ideais iluministas, porém sem que essas mudanças prejudicassem o poder e o privilégio monárquico.
Nessa forma de governo muitas vezes filósofos foram nomeados como ministros conselheiros dos reis e rainhas. Os principais déspotas esclarecidos desse período e suas respectivas ações foram:
- Maria Teresa da Áustria, que taxou grandes fortunas e criou o exército nacional;
- Frederico II da Prússia, responsável reforma do sistema penal que aboliu a tortura e a pena de morte, pela fundação de escolas, pelo incentivo à cultura e à tolerância religiosa;
- Catarina II da Rússia, construiu escolas e hospitais, promoveu a liberdade religiosa e ampliou o território ao mesmo tempo em que acentuou o feudalismo;
- Carlos III da Espanha, motivador de uma reforma econômica e do aumento da indústria têxtil, promotor da ciência e da pesquisa e grande pacifista;
- Marquês de Pombal, de Portugal, que administrou o país durante o reinado de Dom José I, responsável pela expulsão dos jesuítas do território, pela reforma educacional e manufatureira e fundador do Banco Real. O ministro também limitou os poderes da inquisição e aboliu a escravidão do país, excetuando as colônias.
Apesar dos avanços promovidos nos governos desportistas esclarecidos, não houve nenhum progresso em relação à democratização do poder.
Despotismo na Contemporaneidade
- O despotismo contemporâneo, por sua vez, ficou conhecido por seus déspotas “tradicionais”. Os líderes autoritários que atingiram o poder no século XIX o fizeram de diferentes maneiras: seja através de golpes de Estado ou por meio de eleições democráticas.
- Suas formas de governo se diferenciam também, mas todos possuíam uma mesma característica: uma liderança opressora e a submissão do povo a um regime tirânico.
- Os maiores déspotas da história recente foram Hitler, Stalin, Mussolini, Mao Tsé Tung, Napoleão Bonaparte, Fidel Castro, Saddam Hussein, Perón e Augusto Pinochet.
Despotismo na história do Brasil
No Brasil o despotismo se deu em diferentes fases.
O Marquês de Pombal, apesar de residir em Portugal, governou o país enquanto este ainda respondia à metrópole e foi responsável pelo estabelecimento de políticas fiscais bastante rígidas, pela expulsão dos jesuítas do território brasileiro, a proibição da escravidão indígena – aumentando assim os lucros do tráfico negreiro – e o encerramento das capitanias hereditárias.
Num período mais recente, o Brasil teve em como chefe do poder executivo duas figuras com características despóticas: Floriano Peixoto, cujo viés nacionalista e populista andou de mãos dadas com autoritarismo, e Getúlio Vargas, uma figura controversa.
Em 1937 Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional e instaurou uma ditadura militar no país. Vargas acreditava no poder vertical (do Estado para o povo) e teve um governo marcado por decretos, censura e perseguição política, permeado por períodos democráticos marcados principalmente por conquistas sociais e trabalhistas.
Quais os melhores exemplos de despotismo na atualidade?
Alguns países do mundo ainda vivem sob regimes ditatoriais. Mesmo que seus governantes não sejam considerados déspotas no significado histórico da palavras, sua população vive em autocracias. Alguns exemplos:
- China, desde 1949;
- Coreia do Norte, desde 1948;
- Cuba, desde 1959;
- Egito, desde 2013;
- Omã, desde 1749;
- Rússia, desde 1951.
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Referências:
- https://jnmlima.jusbrasil.com.br/artigos/334206828/etica-e-cidadania?ref=topic_feed
- https://periodicos.furg.br/hist/article/download/2587/1946/9143
- https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-8ETFPN/1/disserta__o_patricia_carvalho_reis.pdf
- https://www.todamateria.com.br/despotismo/
- https://www.todamateria.com.br/iluminismo/
