Desafios e Perspectivas da Diplomacia Cultural Brasileira na Contemporaneidade: Oportunidades e Possibilidades

  • Bruno do Vale Novais
    Bruno do Vale Novais
    11/09/2020 . min de leitura
Diplomacia cultural brasileira

Diplomacia Cultural tem sido a minha área de estudos acadêmicos na Universidade Federal da Bahia (UFBA), desde a graduação em Produção Cultural na Faculdade de Comunicação da mesma universidade, passando pelo mestrado em Cultura e Sociedade, também na UFBA e agora no doutorado no mesmo Programa de Pós-Graduação.

Diante da vontade discricionária de ampliar a divulgação acadêmico-científica que tenho produzido, bem como tentar pautar a temática na opinião pública, criei um blog com este fim (https://diplomatacultural.wordpress.com/), no qual apresento o conceito e explico um pouco sobre esse campo de estudos.

Desse modo, não repetirei neste texto que vos escrevo – a convite do Clipping CACD – para aproveitar o tempo do leitor com outras reflexões sobre a questão em tela.

Desafios à Diplomacia Cultural do Brasil na contemporaneidade

O desafio central da diplomacia cultural brasileira é deixar de ser vista e trabalhada como um suporte ou mero instrumento da política externa brasileira e passar a ser percebida como uma vertente estratégica para o projeto contemporâneo de inserção internacional do País e para o desenvolvimento da esfera cultural brasileira. Ademais, a diplomacia cultural, uma vez tida como possibilidade, pode se desdobrar na abertura de diversos caminhos para o Brasil. O primeiro, diz respeito ao aperfeiçoamento da própria política externa – do seu pensar, do seu ver, do seu fazer. Ora, se uma política externa não agregar a sua práxis uma forte diplomacia cultural, como abrirá novos caminhos e novas oportunidades ao País o qual representa? Indaga-se tal questão, uma vez que, ao priorizar a diplomacia cultural, o Estado brasileiro poderá solidificar seus laços bilaterais, quanto multilaterais. Além disso, a diplomacia cultural pode adentrar em espaços e territórios nos quais outros instrumentos de política externa não conseguem, como por exemplo, o econômico, o comercial e até mesmo o político. A cultura brasileira é atrativa. E essa característica pode ser potencializada na estratégia de formulação da política externa. Mas, para isso, emerge, pois, outra necessidade contemporânea: o aperfeiçoamento do campo cultural no espaço doméstico brasileiro

Ou seja, para que tenhamos uma diplomacia cultural coerente com os interesses, espaços e relações bilaterais e multilaterais conquistados pelo Brasil, no período recente, é preciso que as políticas culturais, no plano interno, sejam fortalecidas. A demanda por investimento do Estado nacional no próprio campo cultural do País é imprescindível ao fortalecimento da diplomacia cultural brasileira porque é isso que fornecerá os conteúdos, bens e produtos culturais para a divulgação da cultura brasileira, no exterior. Mas difusão não pode ser compreendida como a finalidade central da diplomacia cultural, mas como uma de suas frentes de atuação. A cooperação e o intercâmbio culturais precisam, também, serem trabalhados pela diplomacia cultural. Necessitam, aliás, serem ampliados, haja vista o mapeamento revelou que essas frentes de atuação já existem. (Para verificar mais detalhes sobre o mapeamento da diplomacia cultural da República Federativa do Brasil no período 2003-2010, acesse minha dissertação de mestrado na íntegra aqui: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14952).

Assim, essa defesa de fortalecimento da diplomacia cultural, por parte do Estado brasileiro, está embasada no entendimento de que há uma relação dialética entre política externa e a esfera da cultura. Do mesmo modo que a diplomacia cultural ajuda a consolidar as relações bilaterais e multilaterais do País, a política externa contribui para a abertura de horizontes ao campo cultural do Brasil. Desse modo, a esfera da cultura brasileira poderá ampliar sua atuação para além de fronteiras geográficas, linguísticas, econômicas, comerciais, políticas e culturais.

Imbuído do olhar sobre a história da diplomacia cultural brasileira e sobre a inserção desse campo na política externa brasileira, desde 1930 até o período recente, ousei elencar algumas possibilidades para a diplomacia cultural brasileira, com vistas ao seu fortalecimento nesse, ainda, limiar do século XXI. Emerge, pois, a demanda por fortalecimento da articulação entre Estado, setor privado e sociedade com vistas à implantação de mecanismos eficazes de produção e promoção da cultura do Brasil no sistema internacional contemporâneo. O Itamaraty, por meio de uma diplomacia cultural forte e ativa pode ajudar na construção de uma possível ponte entre governo, sociedade e empresas/indústrias brasileiras, com vistas a tornar estratégicas as possibilidades para que o mundo possa ter acesso à diversidade cultural brasileira, por meio de produções e projetos culturais que reflitam tal característica, nos mais diversos espaços mundiais, particularmente por meio da inserção da possibilidade de que artistas e produtores culturais possam ser contemplados com os editais culturais de órgãos do governo e de empresas brasileiras. 

Desse modo, os brasileiros que optaram em residir no exterior poderão contribuir para a divulgação da cultura brasileira, nos locais onde vivem, bem como exercer, plenamente, a cidadania cultural que, diante desses limites, lhes está sendo negligenciada, por parte do Estado brasileiro. Para isso, o Estado brasileiro precisa construir uma nova estratégia de atuação no campo da cultura em nível global. É o que trata o próximo tópico. 

Possibilidades à diplomacia cultural brasileira: reorganização da atuação do Estado nacional

O primeiro passo que a diplomacia cultural brasileira precisará dar concerne à reorganização. Assim, visão, concepção e atuação desse campo precisarão ser revistas. Ou seja, a diplomacia cultural precisa deixar de ser vista como suporte e instrumento e passe a ser compreendida como vertente estratégica da política externa. Caso isso ocorra, será possível, além de maximizar os interesses nacionais brasileiros – buscados, defendidos e conquistados por nossa política externa -, poderá internacionalizar a cadeia produtiva da cultura brasileira. 

Para isso, é preciso definir funções. Considera-se, pois, que o Itamaraty é o agente primário da diplomacia cultural. Assim sendo, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) necessita realocar a estrutura que tem assumido a articulação da atuação no campo da cultura, isto é, o Departamento Cultural. Propõe-se, portanto, que esse Departamento seja transformado numa Secretaria e passe a ser, desse modo, vinculada diretamente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, já que foi entendida que a diplomacia cultural passará a ser vista como um recurso estratégico à política externa do País. Ademais, é necessário que todos os Postos do Brasil no Exterior – Embaixadas, Consulados, Delegações e Missões – priorizem o trabalho da diplomacia cultural, conforme os rumos encaminhados pela Secretaria da Diplomacia Cultural, a ser criada. Depois, é necessário, juntamente com os agentes secundários, a Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo e o Ministério da Educação, reforçar a diplomacia cultural brasileira. 

Palácio do Itamaraty

Isso precisa ser feito por três linhas de ação. A primeira diz respeito à reorganização do campo da diplomacia cultural. A segunda, a avaliação dos resultados. A terceira, por fim, ao processo de estabilização da diplomacia cultural. No tocante à primeira linha, advoga-se que será necessário definir áreas culturais estratégicas para a diplomacia cultural brasileira, nos espaços e territórios de atuação da política externa do País: continentes, países, organismos, agrupamento, foro ou espaço regional e multilateral. Nesses, é preciso: (a) considerar, durante a definição acima, interesses nacionais do Brasil em cada espaço/território em questão; (b) identificar parcerias potenciais para, e, em cada espaço, com vistas à formação de uma Rede de Parcerias da Diplomacia Cultural Brasileira. Esta, por sua parte, pode contribuir com o financiamento de políticas culturais do Brasil no exterior, além de projetos que tiverem por objetivos, o intercâmbio e a cooperação culturais; c) identificar públicos estratégicos para cada espaço/território da diplomacia cultural brasileira – além de setores públicos e privados (governos, empresas, instituições e organismos sem fins lucrativos e mídia), as comunidades brasileiras no exterior precisam ser priorizadas com políticas públicas de cultura que podem, por sua vez, serem disponibilizadas por meio de parcerias entre o Itamaraty, sobretudo, por meio das Representações Brasileiras no Exterior, o que facilitará a realização dos projetos culturais, por parte dos brasileiros residentes em outros países -, bem como por parte do MINC e do MEC, como já tem sido feito. 

A segunda linha de ação corresponde aos mecanismos de avaliação dos resultados obtidos por meio do trabalho da diplomacia cultural. Isso pode ser feito, por três frentes de trabalho: (a) avaliação da imagem do país no exterior; (b) satisfação dos públicos dos projetos, programas, ações e atividades realizadas pela diplomacia cultural; (c) análise da evolução dos projetos, programas, ações e atividades da diplomacia cultural brasileira. Isso ajudará a aperfeiçoar o trabalho da diplomacia cultural em cada espaço e âmbito cuja presença do Estado brasileiro exista, em consonância aos interesses brasileiros, trabalhados por parte da política externa. 

A terceira e última linha de ação, refere-se ao processo de solidificação da diplomacia cultural do Brasil. Isso será possível, uma vez que esse campo passar a ser trabalhado como uma política de Estado, e não de governo. Ou seja, o investimento em cultura trará resultados em longo prazo. Ciente dessa realidade, nem sempre os governos atuam, de modo intenso, nesse setor. Entretanto, para que o Brasil se consolide como um global player será preciso criar uma política cultural exterior para o País, como norte à atuação da diplomacia cultural brasileira. Isso pode ser feito, portanto, por meio da formação de um Plano Nacional para a Diplomacia Cultural Brasileira” a ser trabalhado ao longo de um decênio, inicialmente.

Por meio desse instrumento, que precisa ser criado pelos agentes da diplomacia cultural brasileira do Itamaraty (Departamento Cultural e os responsáveis pelos setores culturais nas Embaixadas, nos Consulados e demais Representações), do Ministério do Turismo (Secretaria de Cultura e autarquias culturais), do Ministério da Educação (Assessoria Internacional e responsáveis pela dimensão internacional nas secretarias e autarquias do MEC), além de outros Ministérios (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Turismo, Esportes, Ciência e Tecnologia), agentes do setor privado, governos das Unidades da Federação (Secretarias de Cultura, Secretarias de Relações Internacionais, Secretarias de Educação, Secretarias de Turismo, Secretarias de Ciência e Tecnologia etc.), Universidades, produtores culturais e artistas. 

Assim, o Brasil teria um planejamento estratégico para sua diplomacia cultural, o que facilitaria a atuação dos agentes, bem como, aumentaria a presença cultural do País, no exterior. Esse por sua vez, precisará dialogar com a política externa, e com os Planos Nacionais da Cultura, da Educação, do Turismo, e das demais áreas as quais têm realizado conferências, debates e propostas para este fim. Desse modo, a diplomacia cultural brasileira terá condições de ajudar a desenvolver o campo das políticas públicas de cultura do País, bem como dos Estados do Eixo Sul-Sul, particularmente, pelo potencial empenho na construção da Rede Internacional de Cooperação Cultural para o Desenvolvimento. Ademais, poderá fortalecer o campo da economia da cultura do Brasil, por meio do investimento em políticas de internacionalização da produção cultural brasileira, sobretudo, com valorização da diversidade cultural nacional que representa, fundamentalmente, nosso povo e nossa gente. Assim, a presença do Brasil no mundo, por meio de sua cultura, tornar-se-á recurso estratégico – e imprescindível – à consolidação do projeto brasileiro de inserção internacional contemporânea. 


  • Bruno do Vale Novais
    Bruno do Vale Novais

    Bruno do Vale Novais é doutorando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, alocado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também fez seu curso de mestrado. É pesquisador em formação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) da UFBA. Sua pesquisa para tese de doutorado é sobre a diplomacia cultural da República Federativa do Brasil na contemporaneidade. É Bacharel em Comunicação/Produção Cultural pela UFBA.


Bruno do Vale Novais
Bruno do Vale Novais

Bruno do Vale Novais é doutorando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, alocado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também fez seu curso de mestrado. É pesquisador em formação do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) da UFBA. Sua pesquisa para tese de doutorado é sobre a diplomacia cultural da República Federativa do Brasil na contemporaneidade. É Bacharel em Comunicação/Produção Cultural pela UFBA.