Itamaraty nomeia mais 30 aprovados no concurso de Oficial de Chancelaria

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    11/05/2020 . min de leitura

Segunda-feira de quarentena. Sua mãe te passa o telefone: “É do Itamaraty, querem falar com você!”  Você atende e, antes de desmaiar, escuta a voz do outro lado dizendo que você foi nomeado nos excedentes naquele concurso para Oficial de Chancelaria que você fez há 4 anos atrás e nem se lembrava…

Surreal? Mas é mais ou menos o que aconteceu ou está para acontecer com 30 candidatos nos próximos dias.

No dia 11 de Maio, data em que se expira a validade do concurso de Oficial de Chancelaria de 2015/2016, é publicada no Diário Oficial a nomeação adicional de 30 (trinta) candidatos aprovados no último certame para Oficial de Chancelaria.

Entenda essa história 💡

A novela das nomeações para Ofchan

Em 11 de Maio de 2016, o resultado final do último concurso de Oficial de Chancelaria 2015/2016 foi publicado . No entanto, a nomeação dos aprovados para o cargo de Oficial de Chancelaria ocorreu cerca de um ano depois, por meio da publicação no DOU em 05 de Julho de 2017.

Em 11 de Maio de 2018, data em que expiraria a validade do concurso, o Itamaraty prorrogou por mais 2 (dois) anos a validade do concurso. Nessa ocasião, o Sinditamaraty profetizava que “com a extensão do prazo, a previsão é de que mais 30 sejam nomeados.” No entanto, 2 anos se passaram sem qualquer sinalização nesse sentido…

No dia 08 de Maio de 2020, um dia útil antes da expiração final do concurso de Oficial de Chancelaria, é publicada a Portaria n. 196 de Maio de 2020, do Ministério da Economia, que autoriza a nomeação adicional de mais 30 (trinta) candidatos aprovados e não convocados no certame.

No dia 11 de Maio de 2020, data exata da expiração do concurso de Oficial de Chancelaria de 2015/2016, o Ministério da Relações Exteriores publica a nomeação efetiva de mais 30 aprovados para o cargo de Oficial de Chancelaria, por meio da Portaria n. 174 do MRE de 2020

Novas nomeações para Ofchan

Como a maioria dos concursos públicos no Brasil, há possibilidade de prorrogação do prazo de validade do concurso e, por consequência, novas nomeações nesse período. O próprio Edital do Concurso de Oficial de Chancelaria de 2015, no ponto 17.25, dispunha que:

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogados pelo mesmo período, a critério da Administração Pública.

Essa regra prevista no Edital do concurso de Ofchan está de acordo com o artigo 37, III, da Constituição: “o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;”

Juridicamente, é possível a convocação de novos Ofchans recorrendo à lista de aprovados no último certame dentro do prazo de validade (ou prorrogação) do concurso. Esse prazo se encerra hoje, dia 11 de Maio. Daqui para frente, novas nomeações são possíveis apenas mediante abertura de novo certame. Com relação à adequação às novas regras sobre concursos públicos introduzidas pelo atual governo pelo Decreto 9.739 de 2019, fica a questão sobre a interpretação dada pelo Ministério da Economia e pelo MRE ao artigo 28 que estipularia limite em até 25% do quantitativo original de vagas.

Art. 28.  Durante o período de validade do concurso público, o Ministro de Estado da Economia poderá autorizar, por meio de motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até vinte e cinco por cento o quantitativo original de vagas.

Administrativamente, é consensual a urgência desse reforço nos quadros do Serviço Exterior, com destaque para a nomeação de novos Oficiais de Chancelaria. Se considerados os 893 cargos de Ofchan criados pela Lei 12.601 de 2012 e que nunca chegaram a ser providos, menos de 50% dos cargos encontram-se ocupados. Além disso, dos cerca de 850 Oficiais de Chancelaria na ativa hoje no MRE,  estima-se que 40% têm mais de 50 anos de idade e, poderão se aposentar nos próximos anos.

Raio X do Quadro funcional do Itamaraty. Fonte: MRE

Oficial de Chancelaria: carreira do Serviço Externo Brasileiro

O Serviço Externo Brasileiro (SEB) é composto por 3 carreiras: diplomata, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria. Os oficiais de chancelaria são servidores de nível superior responsáveis por atividades de formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativa necessários ao desenvolvimento da política externa brasileira. No exterior, podem ocupar cargos de chefia em setores de Embaixadas, Consulados e Vice-Consulados. No Brasil, apoiam as diversas áreas em que atua a diplomacia brasileira.

Novas nomeações para diplomata?

Clipping, é possível que isso aconteça também em relação ao CACD?

Não. No caso do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), não há a possibilidade de nomeação aprovados para além das vagas previstas no último Edital. Os Editais do CACD costumam ser explícitos no sentido de que o prazo de validade para o concurso de diplomata se exaure logo após as primeiras nomeações.

A título de exemplo, o Edital do CACD 2019, previa, que:

14.5.2. O prazo de validade do concurso será de 90 dias, a contar da data de publicação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Conclusão

A fila andou e, aos 45 do segundo tempo, novas nomeações vieram…

Merecem destaque nessa história o apoio do Sinditamaraty à pauta da prorrogação do concurso em 2018 e, também, a mobilização da Comissão de Aprovados no Concurso de Ofchan para fazer avançar a pauta de adequação da força de trabalho no MRE.

Ganha o Itamaraty, ganham os diplomatas e ganham os novos nomeados!

Outras leituras:

Caso você queria saber mais sobre a carreira de Oficial de Chancelaria, deixamos aqui como sugestão de um

Entrevista com Oficial de Chancelaria – Blog do Clipping – (leitura de 10 minutos): Entrevista do Clipping com Carlos Considera, Oficial de Chancelaria realizada em 2016.

Entrevista com Oficial de Chancelaria – Globo News– (vídeo de 06 minutos): Breve entrevista com o Oficial de Chancelaria Rafael Beltrame à Globo News


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