Oficial de Chancelaria: como é o concurso e carreira

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    Clipping
    07/07/2022 . min de leitura

Nem só de diplomatas é feito o Itamaraty! O Ministério das Relações Exteriores conta com 3 carreiras: carreira diplomática, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria.

Nesse post falaremos da carreira de Oficial de Chancelaria e também das expectativas para esse novo concurso alimentadas por notícias recentemente divulgadas sobre o pedido feito pelo Itamaraty em 2022 para o preenchimento de 100 vagas para os cargos de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria.

O post está organizado dessa forma:

  1. O que faz um Oficial de Chancelaria
  2. Qual é o salário de um Oficial de Chancelaria
  3. Como é o concurso para o cargo de Oficial de Chancelaria
    • Como foi o último concurso
    • Relações candidato vaga e outros dados
    • Redução do Quadro e expectativas o concurso
  4. Quando será o próximo concurso para Oficial de Chancelaria 

Bora começar? 

O que faz um Oficial de Chancelaria?

De acordo com o Itamaraty, o Oficial de Chancelaria é um servidor com formação superior que presta atividades de formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativa, necessários ao desenvolvimento da política externa brasileira.

Essa definição deriva da redação do artigo 4 da Lei 11.440/2006 , que dispões define em linhas gerais sobre as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB):

Aos servidores integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria, de nível superior, incumbem atividades de formulação, implementação e execução dos atos de análise técnica e gestão administrativa necessários ao desenvolvimento da política externa brasileira. 

Como essa definição se reflete na prática diária?

De forma geral, a diferença mais marcante é o fato de que o trabalho dos oficiais de chancelaria se baseia em tarefas de cunho administrativo, voltado a atividades internas e de gestão adminstrativa.

Juntamente com os assistentes de chancelaria, formamos a espinha dorsal da burocracia que mantém o ministério em funcionamento. (YouJerks, autor to Guia “That Holy Thing” sobre a carreira de Ofchan)

Listar todas essas possibilidades e áreas de atuação de um oficial de chancelaria é virtualmente impossível. Afinal, a estrutura do Itamaraty espalha-se pelo exterior por mais de 200 postos (divididos em Embaixadas, Consulados, Delegações, Escritórios), o que torna a gestão administrativa dessa rede é extremamente desafiadora e complexa.

🌐 As 3 carreiras do Serviço Exterior Brasileiro

O Serviço Externo Brasileiro (SEB) é composto por 3 carreiras: diplomata (nível superior), oficial de chancelaria (nível superior) e assistente de chancelaria (nível médio).

A assistência consular é onde se torna mais evidente a atuação administrativa dos Oficiais de Chancelaria, que desempenham uma ampla gama de serviços públicos para a comunidade de brasileiros residente no exterior como alistamento militar, realização de eleições, atas notarias ou atos cartorários, certificações de documentos ou mesmo a realização de casamento civil além de fornecer assistência para casos individuais específicos, tais como falecimento, hospitalização, prisão, violência doméstica, desaparecimento, etc.

As atividades administrativas relacionadas à manutenção do posto, como manutenção de patrimônio e inventário, contratação de funcionários locais para trabalhos específicos, gestão de estoque e compras, malas diplomáticas e comunicações são também uma constante na rotina dos ofchans.

Embora seja um cargo afeto a atribuições administrativas e bastante paperwork, a rotina de um ofchan está longe de uma zona de conforto.

Já imaginou, por exemplo, conseguir no Haiti, ou na República Democrática do Congo, três orçamentos para contratar uma empresa idônea apta a instalar um sistema de automação predial para acionamento do sistema de segurança da Embaixada? Ou, ainda, viabilizar o atendimento consular por meio do sistema eletrônico de concessão de documentos em uma Embaixada localizada numa cidade na qual há falta de luz diária por cerca de 4 ou 5 horas? Pois bem, assuntos como estes são parte da rotina de trabalho dos Oficiais de Chancelaria. (Carlos Considera, Oficial de Chancelaria em entrevista ao Clipping.)

Trata-se de uma carreira que demanda dinamismo e uma abertura de espírito para aprendizados, mudanças constantes e situações adversas em ambientes multi-culturais.

Joaquim Barbosa, ministro do STF e ex-Oficial de Chancelaria

O cargo de Oficial de Chancelaria também é visto como uma porta de entrada para outras carreira pública, a diplomática inclusive. 

Gilmar Menders, STF e ex-Oficial de Chancelaria

⚔️ Adversários no STF e MRE?

Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa ingressaram na carreira de Oficial de Chancelaria no mesmo ano de 1976. Joaquim serviu na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia, em 1978, tendo atuado na area de assistência consular a brasileiros no exterior. Gilmar Mendes serviu na Embaixada do Brasil em Bonn, entre 1979 e 1982 e, após, foi transposto para o cargo de Assistente Juridico, como Chefe da Seção de Consulta-Geral do Serviço de Legislação da Divisão de Pessoal do MRE

Embora o salário não esteja entre os maiores se comparados a outras carreiras públicas, a carreira de oficial de chancelaria traz oportunidades de vivência bem específicas que raramente encontra-se em outras carreiras públicas.

cargos que pagam facilmente o dobro do que ganho em Brasília hoje, mas todos tem uma coisa em comum: me forçariam a morar na mesma cidade e trabalhar no mesmo lugar por 20, 30, 40 anos. A carreira de Oficial de Chancelaria permite escapar disso e ir morar no exterior, em qualquer canto do mundo, pulando de país em país, e vivendo um estilo de vida que só pode ser definido como sendo dramaticamente internacional. (YouJerks, autor to Guia “That Holy Thing” sobre a carreira de Ofchan)

Caso você queira entender mais sobre a rotina de um Ofchan:

Qual é o salário de um Oficial de Chancelaria?

O salário inicial para o cargo de Oficial de Chancelaria é de R$ 9.330,06 e pode chegar até R$13.653,48. O detalhamento da progressão da carreira e salário é dado pela Lei 12.775/12, que dispõe sobre a remuneração da carreira de Oficial de Chancelaria.

Tabela de remuneração para o cargo de Oficial de Chancelaria
Tabela de remuneração para o cargo de Oficial de Chancelaria (Lei 12.775/12)

O salário de Oficiais de Chancelaria lotados no exterior é pago em dólar e seguindo um cálculo definido pela Lei 5809/72 que leva em conta, sobretudo, o custo de vida onde o servidor está lotado. O salário de um ofchan em Tóquio não será o mesmo de um ofchan no Gabão.

Depois de conhecer a carreira, o próximo passo é conhecer o concurso.

Como é o concurso para o cargo de Oficial de Chancelaria?

O ingresso na carreira de oficial de chancelaria ocorre por meio de concurso público. Os requisitos básicos são:

  • Possuir nacionalidade brasileira (nato ou naturalizado);
  • Ter 18 anos completos (na data da posse);
  • Ter curso de nível superior (qualquer curso superior);

De forma geral, os requisitos para ingresso na carreira de oficial de chancelaria são os mesmos dos que os requisitos exigidos aos candidatos à carreira de diplomata, com a notável exceção que no caso de oficiais de chancelaria não é exigida que a nacionalidade seja nata (naturalizado pode ingressar na carreira).

No entanto, as similaridades no que se refere ao ingresso param por aí.

O Concurso para Oficial de Chancelaria possui diferenças substanciais em matéria de estrutura em relação ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), começando pela falta de previsibilidade tanto em matéria de conteúdo quanto de periodicidade.

O concurso de Oficial de Chancelaria não é uma mera miniatura do CACD

O Concurso para Oficial de Chancelaria costuma normalmente cobrar conhecimento de Português, Inglês, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Raciocínio Lógico e Atualidades. No entanto, a estrutura da prova varia bastante de edição para edição.

A última edição do concurso para o cargo de Oficial de Chancelaria ocorreu em 2015, tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca para o provimento de 60 vagas.

O último edital previa a seguinte estrutura:

  • Primeira etapa: composta por Prova Escrita Objetiva e Prova Escrita Discursiva, ambas com caráter eliminatório e classificatório
  • Segunda etapa: composta pelo Curso de Preparação (Curso  de  Preparação  à  Carreira  de  Oficial  de  Chancelaria), também de caráter eliminatório e classificatório.

A Prova Objetiva contava com 80 questões de múltiplas escolhas com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

Ass matérias cobradas e a distribuição de questões foi a seguinte:

DISCIPLINASQUESTÕES
MÓDULO DE CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS
  Língua Portuguesa20
  Língua Inglesa20
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS
  Noções de Direito15
  Noções de Contabilidade15
  Raciocínio Lógico10
TOTAL80

A Prova Escrita Discursiva foi constituída de provas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, com pontuação máxima de 120 pontos

Cada prova escrita discursiva era composta por três questões, com o intuito de aferir competências diferentes no desempenho das línguas. Cada questão valia 20 pontos, sendo 60 pontos a pontuação máxima obtida em cada uma das provas. 

  • Primeira questão: elaboração de uma resumo, em que o candidato foi avaliado pela sua capacidade de síntese. 
  • Segunda questão: elaboração de um texto a partir de uma situação comunicativa real, sendo verificado a criatividade e a capacidade de adaptar a formulação linguística a situações comunicativas específicas. 
  • Terceira questão: atividade de possíveis interpretações de um texto, priorizando a busca e a identificação de estratégias linguísticas produtoras dos efeitos desejados.

O Curso de Preparação à Carreira de Oficial de Chancelaria é em modalidade presencial, realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília-DF, com duração total de 40 horas

Foram convocados para a segunda etapa (Curso de Preparação) os candidatos classificados na primeira etapa em até três vezes o número de vagas, conforme a tabela a seguir.

QUANTIDADE DE CONVOCADOS PARA A SEGUNDA ETAPA

CARGOAmpla ConcorrênciaCandidatos com DeficiênciaCandidatos Negros
Oficial de Chancelaria135936

Para mais detalhes sobre o concurso de oficial de chancelaria de 2015

Histórico de relação candidato por vaga e outros dados de concursos anteriores 

Ao contrário do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), que ocorre todo ano ininterruptamente desde 1946, o Concurso para Oficial de Chancelaria não tem a mesma periodicidade nem a mesma previsibilidade em matéria de estrutura

CONCURSO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
20022004200620082015
Banca OrganizadoraESAFESAFCESPEFCCFGV
Valor das InscriçõesR$ 45,00R$ 65,00R$ 65,00R$ 111,25R$ 120,00
Total de Inscritos5.74521.84410.89315.458
Total de Vagas501356615060
Relação
candidato por vaga
11516172257
Vagas para PNE37483
Vagas Ampla Concorrência471286214245
Salário Inicial1.781,612.633,412.633,414.818,387.292,02

Como podemos notar, até 2008, os concursos mantinham uma frequência saudável de dois em dois anos. No entanto, para aqueles que esperavam um novo edital em 2010, a surpresa que os aguardava era de que naquele ano não haveria o certame. O próximo concurso só viria em 2015, com o recorde da relação candidatos por vaga de 257 (!)

O resultado do concurso foi homologado em 2016 e, em 2018, o prazo de validade do certame foi prorrogado por mais 2 anos. E em maio de 2020, dias antes de se encerrar a validade do concurso, o MRE nomeou 30 outros aprovados no concurso para oficial de chancelaria de 2015.

Essa foi a última vez que houve contratações de oficial de chancelaria pelo Itamaraty por parte do Ministério das Relações Exteriores.

Redução do Quadro e expectativas para o futuro…

Segundo dados do Itamaraty, atualizados em 2021, existem atualmente 801 Oficiais de Chancelaria atuantes, sendo que mais de 500 (63%) estão trabalhando no exterior, a maior parte (46%) em Postos A.

Não é segredo para ninguém ─ inclusive o MRE não nega ─ que existe uma tendência de que o número de Oficiais de Chancelaria tem se reduzido com o passar dos anos e que essa dinâmica pode comprometer as suas atividades do Ministério das Relações Exteriores.

Evolução do número de Oficiais de Chancelaria no tempo
Fonte: Relatório de gestão 2020

Na ocasião da abertura do último concurso, em 2015, a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), reconhecia que as vagas abertas seriam “insuficientes para a necessidade, mas a ação do governo sinaliza um começo ante as várias necessidades do Itamaraty”.

👧 Maioria feminina na carreira de Oficial de Chancelaria

Um dado digno de nota é que a incômoda disparidade de gênero que ocorre entre os diplomatas não é percebida dentro do cargo de Oficial de Chancelaria. Pelo contrário, as mulheres são maioria (52,6%).

Em Julho de 2022, o novo presidente do Sinditamaraty, João Marcelo Melo., reforçou o discurso “estimamos que tenhamos perdido mais de 500 servidores nos últimos anos. São menos de 3 mil servidores para 200 postos de representação fora do país. É um número extremamente pequeno para operar todos esses espaços. Sabemos que a gestão de pessoal passa pelo planejamento da substituição dos servidores e estamos há 13 anos sem concurso para assistente de chancelaria e há 7 anos sem concurso para oficial de chancelaria”, pontuou o presidente do Sinditamaraty, ⠀

Uma alternativa paliativa dotada para lidar com essa escassez, para além da opção de se realizar um concurso público, tem sido a opção de “emprestar” servidores de outros órgãos, algo permitido pela Lei n° 11.356, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE).

A segunda saída é a realização de um concurso para oficial de chancelaria..

Quando é próximo concurso para Oficial de Chancelaria?

A expectativa para a realização de um novo concurso para Oficial de Chancelaria existe e vem sendo adensada.

Recentemente, vem sendo divulgado o fato de que o MRE solicitou ao Ministério da Economia em Maio a autorização para realização de concurso público de Oficial de Chancelaria para o provimento de 100 vagas.

Não existem informações oficiais por parte do Itamaraty que confirmem que teremos um concurso para Ofchan nos próximos meses ou mesmo que essa autorização foi realmente encaminhada ao Ministério de Economia.

Importante lembrar que o prazo para encaminhamento de solicitação de autorização de concursos públicos ao Ministério da Economia é 31 de Maio de cada ano, para que possa ser compatibilizado com o orçamento do ano subsequente, de acordo com a Instrução Normativa n°2/2019 do Ministério da Economia em seu art. 14°.

Dessa forma, caso esse pedido exista e tenha sido feito é importante que tenha observado esse prazo para que possamos ter concurso de Oficial de Chancelaria ainda em 2023.

Uma manifestação por parte do Sinditamaraty dá contornos institucionais e mais corpo à hipótese de que o concurso de Ofchan vem por aí nos próximos meses.

Verdade ou boato? Ligando os pontos e se fiando às informações que temos até o momento, é altamente provável que nos próximos meses tenhamos Edital para o próximo Concurso de Oficial de Chancelaria.

O que sabemos com certeza:

  • Passaram-se 7 anos desde o último concurso de Ofchan, realizado em 2015;
  • Desde 2020, o último concurso de Ofchan não é mais válido e não pode ser renovado;
  • crescente déficit no quadro das carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria;
  • O prazo para encaminhamento de solicitação de autorização de concursos ao Ministério da Economia é 31 de Maio de cada ano;
  • Se esse pedido de autorização (ainda não divulgado oficialmente) tiver sido feito antes de 31 de Maio é possível com curso no ano de 2013; caso contrário somente há essa possibilidade em 2024.

Pedidos de informação foram encaminhados ao MRE para entendermos o contexto de forma mais clara mais detalhes o cenário.

ATUALIZAÇÃO 09/07/22: A resposta para o email acima chegou.

  • Fica confirmado que foi solicitada, ao Ministério da Economia, autorização para a realização de concurso público para as carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria com previsão de 50 vagas para cada carreira em 2023.

Como estudar para o concurso de Oficial de Chancelaria?

A comunidade de candidatos interessados no concurso de Oficial de Chancelaria já se questiona sobre se o Clipping abrirá (como abriu em 2015) seu programa de estudos focado no concurso de Ofchan.

Sim, teremos #ClippingOFCHAN!

🔥 Spoiler da área de exibição do Plano de Estudos para candidatos a Ofchan no Clipping

Disponibilizaremos sim aquela seleção cirúrgica temática de atualidades que virou referência para milhares de candidatos a Ofchan em 2015. Mas a pedido da comunidade de candidatos, para o próximo concurso de Oficial de Chancelaria faremos mais como já sugere o spoiler acima.

Solicitamos a todos interessados clique aqui cadastrem-se nessa lista de espera o quanto antes para receberem em primeira bônus e condições de acesso privilegiadas ao Clipping Ofchan.


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