Olá amigos do Clipping!
Para te ajudar na sua preparação para os concursos dos TRT’s, o Clipping hoje resolveu dar orientações pontuais sobre como estudar jurisprudências para o TRT.
Porque estudar jurisprudências para o TRT?
Além da doutrina e da legislação, as bancas examinadoras dos concursos para analista dos Tribunais Regionais do Trabalho incluem a jurisprudência no conteúdo programático dos editais.
Apesar da jurisprudência abranger as súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos, nos concursos para analista dos TRT´s, as bancas examinadoras se restringem à cobrança das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, bem como das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
O que são Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
Súmula é um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões. As súmulas servem de referência para os magistrados julgarem futuros casos similares. No entanto, não possuem teor obrigatório, prevalecendo a livre convicção do juiz.
Já a Súmula Vinculante é um verbete que registra a interpretação pacífica, e só pode ser criada com a aprovação de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, dotada de teor obrigatório: obrigam a Administração Pública direta e indireta, nas esferas Federal, Estadual e Municipal e todos os demais Juízes e Tribunais a seguir o conteúdo da Súmula Vinculante. Dessa forma, importante enfatizar que, a livre convicção do magistrado é violada, pois a Súmula Vinculante tem caráter obrigatório.
Por fim, a Orientação Jurisprudencial é uma orientação editada pelos Tribunais do Trabalho a fim de uniformizar o julgamento de matérias com o mesmo tema. A Orientação Jurisprudencial é fruto do julgamento reiterado de um mesmo assunto, que após discussões nas sessões de julgamento dos tribunais, é compilado em um enunciado e publicado para conhecimento da sociedade e orientação dos demais magistrados. Observa-se que a Orientação Jurisprudencial não é lei, mas pode ser adotada pelos magistrados quando da análise e julgamento dos casos concretos.
Por onde eu devo começar a estudar Jurisprudência?
As Súmulas Vinculantes do STF, as Súmulas do TST e as Orientações Jurisprudenciais do TST estão dispostas geralmente na parte final dos vade mecuns, enumeradas na medida em que foram publicadas. Também é possível acessar este conteúdo no portal do STF (http://portal.stf.jus.br/) e no portal do TST (http://www.tst.jus.br/).
Para iniciar o estudo, recomenda-se que o candidato recorra a uma doutrina de Súmulas e Oj´s comentadas e organizadas por assunto. Como o rol de súmulas e orientações jurisprudenciais é extenso, o estudo organizado por tema facilitará a compreensão e memorização do conteúdo, e os comentários auxiliarão em caso de dúvidas. O estudo das súmulas e Oj´s na sequência com que aparecem relacionadas no vade mecum não é interessante, pois elas estão dispostas de acordo com a data de publicação, sem nenhuma pertinência temática entre elas.
Algumas doutrinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho direcionadas para a área de tribunais disponibilizam ao final de cada capítulo as jurisprudências relacionadas aos temas tratados, de forma que se possa estudá-las à medida que o conteúdo é tratado.
Existe algum método mais adequado de estudar jurisprudência para o TRT?
Não existe um método infalível para estudar jurisprudência para os concursos de analista dos Tribunais Trabalhistas, cada candidato deve encontrar a fórmula que mais se adapta ao seu estudo.
Algumas pessoa têm mais facilidade de memorizar por meio da leitura exaustiva, sempre grifando os pontos mais importantes. Outras preferem transcrevê-las para poderem internalizar o conteúdo. E ainda há aqueles que têm facilidade de memorização através de material em áudio. Portanto, o candidato que quer ser aprovado no concurso para servidor do TRT, não deve buscar fórmulas prontas, mas sim testar as várias técnicas de estudo até encontrar a que lhe mais favorece o aprendizado.
Apesar de haverem todas essas diferenças entre métodos de estudos relacionados as jurisprudências, uma coisa é unanimidade: você precisa ser capaz de memorizar o conteúdo das principais súmulas e Oj´s tratadas nas doutrinas e recorrentes nas questões das provas anteriores. Além disso, é necessário a revisão constante deste conteúdo, pois somente o estudo periódico proporcionará a fixação.
Como a jurisprudência é cobrada na prova do TRT? Jurisprudência cai em prova discursiva?
Na prova do TRT, a jurisprudência é cobrada de forma explícita e implícita nas questões objetivas. Algumas vezes, a banca pede expressamente o entendimento jurisprudencial consolidado no TST, outras vezes apresenta o conteúdo das súmulas ou orientações jurisprudenciais sem indicar que se trata de entendimento dos Tribunais.
A jurisprudência também pode ser cobrada nas questões discursivas, momento em que o candidato que tiver memorizado o conteúdo delas com a maior riqueza de termos técnicos, terá mais facilidade de responder. A indicação da numeração da súmula ou orientação jurisprudencial geralmente não atribui pontuação, mas enriquece a resposta como um todo.
Como o Clipping facilita o estudo de jurisprudências?
O plano de estudos para os concursos de servidor dos Tribunais Regionais do Trabalho elaborado pelo Clipping possui uma ferramenta que facilitará o estudo das jurisprudências: à medida que o conteúdo de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho é dividido em ciclos de estudo, as súmulas e as orientações jurisprudenciais, relacionadas à matéria de cada um deles, são disponibilizadas na bibliografia, com o link de acesso imediato ao conteúdo. Com essa ferramenta o candidato poderá ler toda a jurisprudência sobre aquele assunto, de forma contextualizada, o que facilita muito a memorização e a aplicação do conteúdo ao caso concreto.
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