Como estudar Direito Constitucional para o TRT

  • Izabelle Valente
    Izabelle Valente
    31/05/2019 . 10 min de leitura
Direito Constitucional

Olá amigos do Clipping!

Hoje nós vamos falar de uma matéria específica cobrada na prova do concurso do TRT: o Direito Constitucional!

Nosso intuito não é apenas falar sobre as características dessa disciplina, mas sim ajudar você, estudante do concurso TRT, a se preparar da melhor forma possível para resolver as questões de Direito Constitucional no dia da prova do TRT. A matéria é importantíssima para qualquer candidato que deseja ter um bom desempenho no concurso e nós vamos explicar o porquê disso agora.

Qual a importância do Direito Constitucional para o TRT?

O Direito Constitucional faz parte do Direito Público e é focado no estudo dos princípios e normas que organizam o Estado, os poderes, os órgãos públicos, bem como os direitos individuais e coletivos. A Constituição Federal, objeto de estudo desse ramo do direito, é a norma suprema do ordenamento jurídico, ocupando o topo da hierarquia da Pirâmide Kelsen.

Direito Constitucional

Sendo o ápice da hierarquia, a Constituição Federal é quem valida as demais normas no nosso ordenamento jurídico: se há norma que contrarie a CF/88, essa norma não pode ter seu cumprimento exigido no Brasil.

O Direito Constitucional é disciplina presente em todos os editais dos concursos para servidor dos Tribunais Regionais do Trabalho, compondo o rol das disciplinas específicas. Em um cenário de aproximadamente 13 disciplinas, os editais cobram extenso conteúdo de Direito Constitucional e sua incidência nas provas corresponde cerca de 4 a 5 questões, geralmente com peso 2 ou 3, de acordo com o certame.

Diante da importância da disciplina para a compreensão dos demais ramos do direito e da alta incidência nas provas para TRT, é necessário que o candidato entenda como irá estudar o Direito Constitucional.

Como Direito Constitucional é cobrado na prova do TRT?

A Fundação Carlos Chagas é banca examinadora recorrente nos concursos para servidor do TRT. Nos últimos cinco anos, poucos concursos foram elaborados por outras Instituições, como o Cespe, a Consulplan e o Instituto AOCP.

A menos que reviravoltas aconteçam, é indicado que o candidato foque no estilo de prova elaborado pela FCC, para guiar o seu estudo. Nas provas ocorridas após o ano de 2014, elaboradas por essa banca examinadora, observa-se a alta incidência de questões baseadas na letra da lei. Com menos incidência, tiveram questões que exigiram  conhecimento jurisprudencial de súmulas e parte doutrinária.

Portanto, o primeiro passo para iniciar o estudo de Direito Constitucional é ter conhecimento e familiaridade com o texto da Constituição Federal de 1988.

Como estudar Direito Constitucional para o TRT?

Para dar início ao estudo do Direito Constitucional, o candidato deve ter em mãos os editais dos últimos concursos para servidor do TRT,  a fim de observar quais são os tópicos cobrados pelo certame, ponto a ponto. Depois disso, é necessário analisar o perfil da banca: como a banca cobra o conteúdo de Direito Constitucional, por meio de questões teóricas, casos práticos, doutrina, jurisprudência ou lei seca. A partir daí, deve-se selecionar por onde estudar esses tópicos, quais serão os livros, apostilas e videoaulas que irão lhe auxiliar nesta caminhada e quais são as matérias mais cobradas, às quais se dará atenção especial no estudo. Por mim, deve-se partir para um planejamento efetivo de estudo, baseado em um plano de ação para estudar todo conteúdo do edital no tempo disponível.

Como se percebe, essa primeira fase de organização do estudo é uma tarefa trabalhosa, que demanda tempo, levantamento de dados e coleta de informações importantes. É fundamental que o candidato delineie um projeto de estudo eficaz, direcionado para o seu concurso, para que não perca tempo.

Muitos candidatos “amadores” já desistem nessa primeira fase, diante da dificuldade de se organizar em meio a tanto conteúdo a ser estudado e tantos materiais disponíveis no mercado, não só de Direito Constitucional, mas com relação a todas as disciplinas.  

A fim de ganhar tempo e obter excelência no estudo para os concursos de servidor do TRT, o Clipping disponibiliza um plano de estudo direcionado para esse tipo de concurso. Em uma só plataforma, o candidato terá acesso:

  • ao conteúdo do edital do concurso, organizado por ciclos;
  • indicação da bibliografia necessária para a aprovação: doutrinas, videoaulas, apostilas, mapas mentais;
  • banco de questões dos últimos certames, separadas por assunto e;
  • acesso rápido a toda a legislação e jurisprudência pertinente.

Na disciplina de Direito Constitucional, o Plano de estudo do Clipping disponibiliza em cada tópico do edital, quais os pontos mais recorrentes nas provas de TRT, quais os pontos que devem ser aprofundados na doutrina e quais a leitura da lei seca é suficiente. Além disso, o candidato terá acesso rápido às legislações infraconstitucionais relacionadas ao tema em estudo, bem como da jurisprudência sumulada. O objetivo desse plano de estudos é fornecer ferramentas facilitadoras para auxiliar o candidato no estudo, baseadas em análises feitas nos concursos do TRT pós 2014.

Quais são as matérias mais cobradas do edital de Direito Constitucional no TRT?

Tomando como parâmetro os certames anteriores, observa-se que há temas mais recorrentes em prova, que outros, e que por isso, merecem maior dedicação do candidato no seu estudo.

Sobre a disciplina de Direito Constitucional, os temas de alta incidência nas prova são os seguintes:

  • Administração Pública;
  • Organização do Estado;
  • Princípios Constitucionais;
  • Direitos e Garantias Fundamentais;
  • Controle de Constitucionalidade;
  • Poder Judiciário.

Como selecionar a bibliografia de estudo para o concurso do TRT?

É fundamental que o candidato selecione bem os materiais que irão guiá-lo no estudo para concurso que queria prestar. A escolha errada da bibliografia pode resultar em perda de tempo, se o candidato estudar por bibliografias mais complexas do que exige o seu concurso, ou em falta conteúdo, caso se opte por materiais muito resumidos e rasos.

Para o concurso de servidor do TRT é recomendado que o candidato opte por doutrinas direcionadas para tribunais. Esses materiais trazem o conteúdo de forma objetiva, conjugada com os artigos da lei seca e com indicação das principais jurisprudências importantes. Estudar por doutrinas complexas, longas e aprofundadas na preparação para o concurso do TRT pode ser um grande erro.

Como a escolha da doutrina exige conhecimento dos autores e das obras, o Plano de Estudo do Clipping, com o respaldo de vasta experiência nos concursos para o TRT, apresenta a indicação bibliográfica necessária, que abarca todo o conteúdo que o candidato precisa saber para estar preparado.

Além de uma boa doutrina específica para tribunais, o maior aliado do candidato no seu estudo será o seu Vade Mecum, que deve acompanhá-lo a todo tempo.  

Como estudar Direito Constitucional para o TRT por questões?

Estudar Direito Constitucional por questões é bastante produtivo para os candidatos que já formaram uma base sólida no estudo do conteúdo do edital. Através da resolução de questões é possível entender como a banca cobra os pontos do edital e quais os tópicos que merecem dedicação especial. Conhecer o perfil da banca é muito importante na condução do estudo.

Além de identificar os aspectos relevantes da matéria, estudar por questões pode ser interessante a título de revisão do conteúdo. Na disciplina de Direito Constitucional, como a matéria é extensa e apresenta muitos detalhes, como por exemplo a distribuição de competência entre os entes políticos, as competências do Congresso Nacional, do Presidente da República, as competências do STF e do STJ, etc, resgatar esses conteúdos na memória por meio de questões, auxiliará o candidato na fixação dos temas difíceis de memorizar.

Utilizando os recursos do Plano de Estudo para Tribunais elaborado pelo Clipping, o candidato terá acesso a questões de provas anteriores e também de outros concursos para revisar as matérias a todo tempo. Essas questões são separadas por assunto, e cada uma apresenta comentários que auxiliarão o candidato na compreensão do gabarito.

Como se destacar em Direito Constitucional na corrida pela aprovação?

Uma dica importante para os candidatos que buscam a aprovação no concurso para servidor do TRT é estudar as matérias de forma intertextualizada. É muito comum ver questões de Direito do Trabalho que cobram a literalidade de dispositivo da Constituição Federal, ou questões de Direito Administrativo, em que a resposta também se encontra na Carta Magna.

Observa-se que os candidatos têm imensa dificuldade com esse tipo de questão, pois estudam as matérias de forma isolada, sem observar os pontos comuns entre elas e principalmente a relação entre os demais direitos e o Direito Constitucional. Dessa forma, para sair na frente e obter o tão sonhado cargo público, recomenda-se que o candidato tenha a CF/88 sempre em mãos, e recorra a ela sempre que haja remissão.  


  • Izabelle Valente
    Izabelle Valente

    Izabelle Valente Monteiro é formada em Direito pela UFOP e se prepara para o concurso do TRT.


Izabelle Valente
Izabelle Valente

Izabelle Valente Monteiro é formada em Direito pela UFOP e se prepara para o concurso do TRT.