Certamente você já ouviu falar sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas você sabe quais são esses objetivos e o que eles significam?
Confira neste post como a iniciativa global promovida pela ONU busca construir um futuro mais sustentável para todos, impactando diretamente na formulação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável e incentivando a cooperação internacional.
O que são os ODS?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma parte central da Agenda 2030, que foi adotada pela ONU em 2015, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Eles foram criados para suceder e expandir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que foram estabelecidos em 2000 para um período de 15 anos.
A Agenda 2030 não apenas apresenta os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas também aborda os meios de implementação necessários para concretizá-los. Isso inclui aspectos como o financiamento para o desenvolvimento, a transferência de tecnologia, a capacitação técnica e o estímulo ao comércio internacional.
Os objetivos conciliam três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, econômica e social.
Cabe ressaltar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas metas são aplicáveis a todos os Estados membros da ONU, independentemente de seu estágio de desenvolvimento.
Mas afinal, quais são esses objetivos?
17 Objetivos e 169 Metas
Os ODS consistem em 17 objetivos globais, que incluem 169 metas específicas, abrangendo diversas áreas como erradicação da pobreza, educação de qualidade, igualdade de gênero, água limpa e saneamento, energia acessível e limpa, trabalho decente, crescimento econômico, entre outros.
Confira abaixo os detalhes de cada objetivo:
Fonte: Organização das Nações Unidas
- Erradicação da pobreza
Fonte: Organização das Nações Unidas
Este objetivo foca na eliminação da pobreza extrema, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de 1,90 dólares por dia. As metas para alcançar esse objetivo buscam implementar medidas sociais de proteção, garantir o acesso aos recursos básicos, serviços e direitos, e construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade.
Nesse caso, acabar com a pobreza é fundamental para o desenvolvimento sustentável e, para isso, foram estabelecidas metas específicas para reduzir a pobreza, implementar sistemas de proteção social, e assegurar que todos tenham direitos iguais aos recursos econômicos.
- Fome zero e agricultura sustentável
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 2 tem o propósito de acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, além de promover a agricultura sustentável.
As metas específicas desse objetivo incluem melhorar a produtividade agrícola e as rendas dos pequenos produtores de alimentos, garantir sistemas sustentáveis de produção e implementar práticas agrícolas resilientes que aumentem a produtividade, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
- Saúde e bem-estar
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 3 visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Para atingir esse propósito, foram estabelecidas metas que incluem a redução da taxa de mortalidade materna em escala global, o aumento significativo do financiamento da saúde, e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção de profissionais de saúde em países em desenvolvimento.
Além disso, uma das metas enfatiza a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira, acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso a medicamentos e vacinas de qualidade e a preços acessíveis para todos.
- Educação de qualidade
Fonte: Organização das Nações Unidas
Esse objetivo busca assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, além de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Uma das metas é eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir o acesso igualitário a todos os níveis de educação e formação profissional para os vulneráveis, incluindo pessoas com deficiências, povos indígenas e crianças em situações de vulnerabilidade e ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento.
- Igualdade de gênero
Fonte: Organização das Nações Unidas
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 concentra-se em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Este propósito engloba a erradicação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas globalmente, bem como a eliminação de todas as manifestações de violência dirigidas a elas, tanto em âmbitos públicos quanto privados.
Adicionalmente, busca assegurar a participação plena e efetiva das mulheres, bem como igualdade de oportunidades para liderança em todos os níveis de tomada de decisão nos domínios político, econômico e público.
- Água potável e saneamento
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 6 tem por objetivo assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos. Entre outras metas específicas, esse objetivo visa expandir a cooperação internacional e o apoio à capacitação em países em desenvolvimento para atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, dessalinização, eficiência hídrica, tratamento de efluentes, reciclagem e tecnologias de reuso.
- Energia limpa e acessível
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 7 tem como objetivo assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos. Isso inclui o aumento substancial da proporção de energia renovável na matriz energética global, a melhoria da eficiência energética e o aumento do acesso à eletricidade nos países menos desenvolvidos.
- Trabalho decente e crescimento econômico
Fonte: Organização das Nações Unidas
Esse objetivo busca promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos. Tal objetivo possui metas específicas como aumentar a produtividade econômica através da diversificação, atualização tecnológica e inovação, bem como a promoção de políticas que incentivem o empreendedorismo.
Uma das metas também aborda a erradicação do trabalho forçado, do trabalho infantil e a promoção de um ambiente de trabalho seguro e protegido para todos os trabalhadores. O ODS 8 também estabelece a meta relacionada ao crescimento anual de pelo menos 7% no Produto Interno Bruto (PIB) nos países menos desenvolvidos.
- Indústria, inovação e infraestrutura:
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 9 foca em construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação. As metas associadas ao ODS 9 incluem o desenvolvimento de infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco na acessibilidade e equidade.
Além disso, o ODS também enfatiza a necessidade de aumentar a pesquisa científica, melhorar a capacidade tecnológica dos setores industriais em todos os países, em particular os países em desenvolvimento, e encorajar a inovação.
- Redução das desigualdades
Fonte: Organização das Nações Unidas
Esse objetivo concentra-se na redução da desigualdade dentro dos países e entre eles. Dessa forma, busca promover a igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades de renda, bem como a eliminação das discriminações de gênero, raça, etnia, religião, origem, deficiência ou qualquer outra condição.
Isso inclui também a melhoria da regulamentação e fiscalização dos mercados e instituições financeiras, a garantia de uma representação mais equitativa e eficaz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão de instituições financeiras internacionais, e a facilitação da migração e mobilidade segura das pessoas.
O ODS 10 também prevê a implementação do princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.
- Cidades e Comunidades sustentáveis
Fonte: Organização das Nações Unidas
Esse objetivo tem como foco tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Isso envolve uma série de metas que incluem, entre outras, a melhoria do acesso a habitações adequadas e seguras, o desenvolvimento de sistemas de transporte sustentáveis, a redução do impacto ambiental das cidades, a promoção da urbanização inclusiva e sustentável e a proteção do patrimônio cultural e natural.
- Consumo e produção responsáveis
Fonte: Organização das Nações Unidas
O intuito desse objetivo é assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Algumas de suas metas principais incluem a implementação do Plano Decenal de Programas sobre Consumo e Produção Sustentáveis; a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais e o apoio aos países em desenvolvimento para fortalecer suas capacidades científicas e tecnológicas visando estabelecer padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
- Ação contra a mudança global do clima
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 13 prevê medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos. Isso inclui o fortalecimento da resiliência e da capacidade de adaptação aos riscos relacionados ao clima, a integração de medidas de mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais, a melhoria da educação, conscientização e capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impactos e alerta precoce.
Além disso, foi determinada a implementação do compromisso assumido pelos países desenvolvidos para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões anualmente até 2020, a fim de atender às necessidades dos países em desenvolvimento, em contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação.
- Vida na água
Fonte: Organização das Nações Unidas
Este objetivo trata da conservação e do uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Ele possui metas específicas para reduzir a poluição marinha, proteger ecossistemas marinhos e costeiros, minimizar a acidificação dos oceanos, regular a pesca de forma sustentável, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, e aumentar os benefícios econômicos para os pequenos estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.
O ODS 14 também enfatiza a necessidade de aumentar o conhecimento científico, promover o acesso à tecnologia e aumentar a capacitação marinha, contribuindo para a implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
- Vida terrestre
Fonte: Organização das Nações Unidas
O foco deste objetivo consiste na proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres, na gestão sustentável das florestas, no combate à desertificação, na detenção e reversão da degradação da terra e na perda de biodiversidade.
- Paz, justiça e instituições eficazes
Fonte: Organização das Nações Unidas
O ODS 16 busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Este objetivo inclui uma série de metas que abrangem a redução da violência, o combate ao terrorismo e ao crime, o fortalecimento das instituições nacionais e internacionais, a promoção do Estado de Direito, a garantia de igualdade de acesso à justiça e a criação de sistemas de governança mais transparentes e responsáveis.
- Parcerias e meios de implementação
Fonte: Organização das Nações Unidas
O último objetivo busca fortalecer os meios de implementação e revitalização da parceria global para o desenvolvimento sustentável, incluindo finanças, tecnologia, capacitação, comércio e questões sistêmicas.
Ele é dividido em várias metas que buscam fortalecer a mobilização de recursos, melhorar a cooperação internacional e criar um ambiente global propício para o desenvolvimento sustentável.
Como acompanhar o progresso da implementação dos ODS?
Anualmente, o Secretário-Geral da ONU divulga um relatório sobre o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este relatório é elaborado em colaboração com o Sistema das Nações Unidas e fundamenta-se no quadro global de indicadores, bem como nos dados provenientes dos sistemas estatísticos nacionais e nas informações coletadas em nível regional.
Clique aqui e confira o relatório de 2023.
Como esse conteúdo já foi cobrado no CACD?
Caso reste alguma dúvida sobre a importância de se familiarizar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), vale ressaltar que eles já foram tema de questão na prova de primeira fase do CACD em 2018. Confira a seguir:
Nesse caso, o item está correto. A UNCTAD, além de contribuir na implementação da Agenda 2030 e no constante monitoramento dos indicadores dos ODS, mantém projetos de cooperação técnica em relação aos ODS que envolvem comércio e questões econômicas.
Fontes: Sustainable Development Goal 12: Consumo e produção responsáveis | As Nações Unidas no Brasil
